MATÉRIAS JÁ APRECIADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES EM 2015.

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Publicado em: 19 de fevereiro de 2015

ATAS APROVADAS

 

19ª Sessão Ordinária, realizada em  09 de Dezembro de 2014. 

 

34ª Sessão Extraordinária, realizada em  09 de Dezembro de 2014. 

 

35ª Sessão Extraordinária, realizada em  09 de Dezembro de 2014. 

 

36ª Sessão Extraordinária, realizada em  22 de Dezembro de 2014. 

 

01ª Sessão Extraordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 20 de Janeiro de 2015;

 

02ª Sessão Extraordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 20 de Janeiro de 2015;

 

 

 PROJETOS DE LEIS DISCUTIDOS E APROVADOS EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei nº001/2015, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre abertura de crédito especial da ordem de R$99.187,09 (noventa e nove mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos) e dá outras providências. “despesas decorrentes do Fundeb referente ao saldo do exercício de 2014”. 

 

Projeto de Lei nº002/2015, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre inclusão de novos Anexos e abertura de crédito especial da ordem de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. “destinado a atender obras de “Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Recapeamento”. 

 

Projeto de Lei nº003/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Promove a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro/SP, de que trata a Lei nº1609/2011, e dá outras providências.  

 

Projeto de Lei nº004/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.  

 

Projeto de Lei nº05/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com o Município de Piracicaba para utilização do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência SAMU – 192, e dá outras providências;

 

Projeto de Lei nº07/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reajuste salarial e concessão de abono aos Servidores integrantes do Quadro Efetivo e em Comissão da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências.

 

            INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES

De autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim

001/2015 – Limpeza da Viela da Rua Albano Bispo dos Santos;

002/2015 – Limpeza da Rua Oswaldo Maria Barboza;

003/2015 – Asfalto em trecho de aproximadamente 50 mts, entre as ruas Oswaldo Maria Barboza com a Rua Albano Bispo dos Santos;

004/2015 - Providências para coibir que entulhos sejam depositados em terrenos particulares, especificamente na Rua Oswaldo Maria Barboza;

 

De autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes:

005/2015 – Estudo para possível complementação de asfalto de aproximadamente 50 mts. Na Rua Oswaldo Maria Barboza;

006/2015 – Melhorias como limpeza e inclusão no projeto de asfalto a ser realizado neste ano,  para a Rua 72, Jardim Porangaba;

 

COMUNICADO DE REPASSES

 

Leitura dos Comunicados de Repasses:

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Ordens Bancárias 28/11/2014 e 30/12/2014 R$76.046,24;

 


Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES

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