DIA 08 DE MAIO ÀS 20 HORAS SERÁ REALIZADA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

VENHA PARTICIPAR NO DIA 08 DE MAIO ÀS 20 HORAS DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, SUA PRESENÇA É DE SUMA IMPORTÂNCIA

Publicado em: 05 de maio de 2017

PAUTA DA 7ª Sessão Ordinária de 2017 – 8 de maio de 2017

ABERTURA: 20 horas

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

EXPEDIENTE

LEITURA E VOTAÇÃO ÚNICA DAS ATAS

Leitura, Discussão e Votação Única da Ata RETIFICADA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/04/2017 – NÃO FOI ENTREGUE PELO SEGUNDO SECRETÁRIO ATÉ O FECHAMENTO DA PAUTA

Leitura, Discussão e Votação Única da Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2017 - NÃO FOI ENTREGUE PELO SEGUNDO SECRETÁRIO ATÉ O FECHAMENTO DA PAUTA

PROPOSITURAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO

NÃO HOUVE

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Correspondência recebida nº 132/2017 – 20/04/2017

Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTOS

Autoria: PODER EXECUTIVO

Correspondência recebida nº 133/2017 – 20/04/2017

Assunto: ENCAMINHA BALANCETE

Autoria: PAULO SÉRGIO BARBOZA DE LIMA

LEITURA DAS PROPOSITURAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2017 – 25/04/2017

Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUAPEDRENSE AO EXMO. SR. JOÃO ANDRADE, EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura do Projeto de Lei Nº 12/2017 – 03/05/2017

Assunto: EMENTA: ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO P.S.F. (PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA)

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON, MARCELO DA SILVA BUENO E CÉLIO DO NASCIMENTO.

Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2017 – 03/05/2017

Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, E AO §1º DA LEI 557 DE 22 DE JUNHO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON, MARCELO DA SILVA BUENO E CÉLIO DO NASCIMENTO.

Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2017 – 03/05/2017

Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2017 – 04/05/2017

Assunto: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALDIR APARECIDO GIBIM

REQUERIMENTOS

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 90/2017 - 27/04/2017

Assunto: FUNCIONÁRIA QUE ESTÁ FAZENDO OS PROJETOS DO DADE

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 91/2017 – 27/04/2017

Assunto: EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE EMPENHO 658 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 92/2017 – 02/05/2017

Assunto: EMPENHO 959

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 93/2017 – 02/05/2017

Assunto: CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS DO FORNECEDOR ADETAGINI’S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. DO ANO DE 2017

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 94/2017 – 02/05/2017

Assunto: RETIRADA DE MARMITEX E VALE TRANSPORTE

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 95/2017 – 02/05/2017

Assunto: CÓPIA DOS CONTRATOS QUE FORAM PRORROGADOS DE 2016 E 2017

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 96/2017 – 02/05/2017

Assunto: CÓPIAS DAS PLANILHAS DE PAGAMENTO COM SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA, SALDO EM CONTA E SE FALTA RECEBER ALGUMA PARCELA.

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 97/2017 – 02/05/2017

Assunto: CÓPIAS DAS PLANILHAS DE PAGAMENTO COM SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES DA OBRA DA REVITALIZAÇÃO DO CANAL CENTRAL, SALDO EM CONTA E SE FALTA RECEBER ALGUMA PARCELA.

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 98/2017 – 02/05/2017

Assunto: SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 99/2017 – 02/05/2017

Assunto: RECAPEAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA MATRIZ E NAS RUAS LATERAIS ( VIELA DE PONTO DOM ANIGER MARIA FRANCISCA MELILO )

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 100/2017 – 02/05/2017

Assunto: CÓPIAS DAS LICITAÇÕES E PLANILHAS DE PAGAMENTO DAS OBRAS INACABADAS DA AVENIDA CARLOS MAURO (LOMBADAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) E SALDO REMANESCENTE DAS MESMAS

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 101/2017 – 03/05/2017

Assunto: MINI HORTO – COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA PARA O MINI HORTO? QUANTO TEMPO LEVARÁ PARA LIMPAR E CAPINAR? QUANTO TEMPO HAVERÁ PARA FINALIZAR E COLOCAR O MINI HORTO EM FUNCIONAMENTO?

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 102/2017 – 03/05/2017

Assunto: TRANSPORTE DE MUNÍCIPES (CIRCULAR) – QUAIS OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 103/2017 – 03/05/2017

Assunto: CÓPIA DO CONTRATO 50/2014 – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL NO VALOR DE R$70.800,00

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 104/2017 – 03/05/2017

Assunto: RX (P.A.) DIGITALIZADO: EXISTE PROJETO PARA COMPRA DE UM RX DIGITALIZADO? SE SIM, QUANTO TEMPO LEVARÁ PARA COMPRA E INSTALAÇÃO? QUAL A VERBA DESTINADA PARA COMPRA?

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 105/2017 – 03/05/2017

Assunto: COMO ESTÁ O CONSERTO (TROCA DE MOTOR) DA AMBULÂNCIA DOBLÔ

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 106/2017 – 03/05/2017

Assunto: EMENDA PARLAMENTAR R$400.000,00 – COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DUAS EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 – FOI REALIZADO O CADASTRO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO PARA VALIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E POSTERIOR RECEBIMENTO DOS RECURSOS? QUAIS SERIAM OS PLANOS DE TRABALHO E O PRAZO DE CONCLUSÃO DESSE TRAMITE?

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 107/2017 – 04/05/2017

Assunto: PROJETO DE INTEIRO TEOR DA INFRAESTRUTURA EM VIAS TURÍSTICAS SOB O NÚMERO DO CONVÊNIO 079/2015 E 079/2016

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 108/2017 – 04/05/2017

Assunto: ATAS DO COMTUR

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 109/2017 – 04/05/2017

Assunto: - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. OCTAVIO DE MOURA ANDRADE; INFRA ESTRUTURA DE VIAS TURÍSTICAS

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 110/2017 – 04/05/2017

Assunto: NÚMERO DE PROJETO NÃO ENCONTRADO

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 111/2017 – 04/05/2017

Assunto: RETIRADA DO PROJETO DO JUDÔ

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

Leitura Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 112/2017 – 04/05/2017

Assunto: VANDALISMO NA ESCOLA

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

MOÇÕES

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção Nº 008/2017 – 03/05/2017

Assunto: MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS, PARA QUE AUXILIE NO QUE FOR POSSÍVEL O HOSPITAL FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA, NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE SÓ ASSIM O HOSPITAL PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS PÚBLICOS.

Autoria:TODOS OS VEREADORES

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção Nº 009/2017 – 03/05/2017

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA

Autoria:MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

INDICAÇÕES

Leitura da Indicação Nº 118/2017 – 03/05/2017

Assunto: PODA DE ÁRVORE NA RUA EMBAIXADOR OSVALDO ARANHA Nº 324 E SUAS PROXIMIDADES

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura da Indicação Nº 119/2017 – 03/05/2017

Assunto: MACA PARA OBESOS NA SALA DE EMERGÊNCIA, MACA RECLINÁVEL.

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

Leitura da Indicação Nº 120/2017 – 04/05/2017

Assunto: RETIRADA DE ENTULHO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura da Indicação Nº 121/2017 – 04/05/2017

Assunto: RETIRADA E LIMPEZA DE ENTULHO E MONTES DE TERRA NO TERMINAL TURÍSTICO

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura da Indicação Nº 122/2017 – 04/05/2017

Assunto: MÉDICO PEDIATRA TODOS OS DIAS

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

Leitura da Indicação Nº 123/2017 – 04/05/2017

Assunto: PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE PROCEDAM REPAROS NO ÔNIBUS UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

Leitura da Indicação Nº 124/2017 – 04/05/2017

Assunto: ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSVALDO MARIA BARBOSA

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

RECEBIDO DE TERCEIROS

Leitura de Correspondência Recebida nº 140/2017 – 27/04/2017

Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PNAE - ENSINO MÉDIO – R$1.116,00; ENSINO FUNDAMENTAL R$9.458,80; CRECHE R$ 1.776,20; PRÉ ESCOLA R$1.712,00; PNATE R$716,30 E R$74,10

Autoria: MEC E FNDE

Leitura de Correspondência Recebida nº 143/2017 – 02/05/2017

Assunto: ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS

Autoria: AMAAS

Leitura de Correspondência Recebida nº 144/2017 – 02/05/2017

Assunto: PROVIDÊNCIAS PERTINENTES QUANTO AO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO

Autoria: EDUARDO ALBERTO PINCA – DELEGADO DE POLÍCIA – 9ª CORREGEDORIA AUXILIAR DE PIRACICABA

Leitura de Correspondência Recebida nº 145/2017 – 02/05/2017

Assunto: LEI Nº 557 DE 22 DE JUNHO DE 1981

Autoria: SENAC

PALAVRA LIVRE

ORDEM DO DIA