DIA 24 DE ABRIL ÀS 20 HORAS SERÁ REALIZADA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 20 HORAS SERÁ REALIZADA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Publicado em: 20 de abril de 2017

 

PAUTA DA 6ª Sessão Ordinária de 2017 – 24 de abril de 2017

ABERTURA: 20 horas

 

 

ABERTURA

 

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

 

EXPEDIENTE

 

 

LEITURA E VOTAÇÃO ÚNICA DAS ATAS

 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA ATA – 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 – 10/04/2017

 

 

            LEITURA DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO

 

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2017 -  07/04/2017

Assunto:  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DE ‘AUXÍLIO CESTA BÁSICA’ E ‘AUXÍLIO VIAGEM’ EM CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS, DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:Poder Executivo

 

 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Nº 114/2017 – 11/04/2017

Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO DE VEREADORES

Autoria:Poder Executivo

 

 

            LEITURA DAS PROPOSITURAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 77/2017 - 11/04/2017

Assunto: REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

 Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 78/2017 - 11/04/2017

Assunto: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DOS EMPENHOS 619, 620, 621, 623, 624

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 79/2017 - 18/04/2017

Assunto: ASFALTO DA RUA JOÃO DUARTE NOVAES

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 80/2017 - 18/04/2017

Assunto: COMTUR

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 81/2017 - 18/04/2017

Assunto: DADE E SEUS PROJETOS

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 82/2017 - 19/04/2017

Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DOS EMPENHOS 653 E 655 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 83/2017 - 19/04/2017

Assunto: NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA DA SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 84/2017 - 19/04/2017

Assunto: CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVO DOS EMPENHOS 965 E 966 E CONTRATO 65/2013

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 85/2017 - 19/04/2017

Assunto: CÓPIAS DAS LICITAÇÕES 2017 DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 86/2017 - 19/04/2017

Assunto: AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROGRAMA MUTIRÃO SOBRE A DENGUE NOS DIAS 04, 11, 18, 25 DE MARÇO DE 2017
- NÚMERO DE CASAS QUE VISITARAM?
- NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS?

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 87/2017 - 19/04/2017

Assunto: RETIRADA DA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 88/2017 - 19/04/2017

Assunto: CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Autoria: CÉLIO DO NASCIMENTO, EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON, MARCELO DA SILVA BUENO

 

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento Nº 89/2017 - 19/04/2017

Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS E MERCADORIAS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Autoria: ANDERSON CARDOSO TEIXEIRA

 

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção Nº 007/2017 – 19/04/2017

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. JUIZ DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO, DR. RODRIGO PINATI DA SILVA, PELA ATUAÇÃO NO COMBATE DE TRANSFERÊNCIAS IRREGULARES DE TÍTULOS DE ELEITORES.

Autoria:ANDERSON CARDOSO TEIXEIRA

 

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

Indicação Nº 103/2017 - 18/04/2017

Assunto: ESTUDOS SOBRE CONCENTRAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES NO TERRENO DO TERMINAL TURÍSTICO

Autoria: VALDIR APARECIDO GIBIM

 

Indicação Nº 104/2017 - 18/04/2017

Assunto: ESTUDOS SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRA PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS REDONDEZAS DA IGREJA MATRIZ DESSE MUNICÍPIO

Autoria: VALDIR APARECIDO GIBIM

 

Indicação Nº 105/2017 - 18/04/2017

Assunto: ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE BUEIROS NO QUARTEIRÃO QUE ENVOLVE A AV. OTAVIO DE MOURA ANDRADE, A RUA DAS PAINEIRAS, RUA DAS ARAUCÁRIAS E RUA DOS JEQUITIBÁS.

Autoria: VALDIR APARECIDO GIBIM

 

Indicação Nº 106/2017 - 19/04/2017

Assunto: FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - LEI 557 DE 22 DE JUNHO DE 1981

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Indicação Nº 107/2017 - 19/04/2017

Assunto: UNIFORME E CRACHÁ PARA AS EQUIPES DA SAÚDE E SERVIÇOS URBANOS

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Indicação Nº 108/2017 - 19/04/2017

Assunto: PINTAR TODAS AS LOMBADAS DO BAIRRO CANTA SAPO

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Indicação Nº 109/2017 - 19/04/2017

Assunto: IDENTIFICAR AS PARADAS DE ÔNIBUS E COBERTURA PARA OS USUÁRIOS.

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Indicação Nº 110/2017 - 19/04/2017

Assunto: RECAPEAMENTO DA RUA PAU BRASIL EM FRENTE A COLÔNIA DE FÉRIAS

Autoria: EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON

 

Indicação Nº 111/2017 - 19/04/2017

Assunto: INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO ESTACIONAMENTO AO LADO DO HOTEL JERUBIAÇABA, NO SENTIDO AO TERMINAL TURÍSTICO

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 112/2017 - 19/04/2017

Assunto: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA EGYDIO PICOLI

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 113/2017 - 19/04/2017

Assunto: INSTALAÇÃO DA PLACA – DÊ PREFERENCIA AO PEDESTRE – NA LOMBADA EM FRENTE À PRAÇA DOS ROUXINÓIS

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 114/2017 - 19/04/2017

Assunto: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE E COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 115/2017 - 19/04/2017

Assunto: LIMPEZA DOS TERRENOS E PRAÇAS NA RUA ALMEIDA SALES

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 116/2017 - 19/04/2017

Assunto: QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MANTA ASFÁLTICA NAS RUAS TICO-TICO E MARGARIDAS, ATÉ A ALTURA DA ALMEIDA SALES

Autoria: VALTER LEANDRO FERREIRA

 

Indicação Nº 117/2017 - 19/04/2017

Assunto: ILUMINAÇÃO DA VIELA QUE SAI DO RELÓGIO DO SOL DESCENDO ATÉ HERMÍNIO ZAMPIERI

Autoria: CÉLIO DO NASCIMENTO

 

 

LEITURA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS DOS VEREADORES

 

Correspondência Recebida Nº 117/2017 – 12/04/2017

Assunto: NULIDADE DA CEI

Autoria: ANDERSON CARDOSO TEIXEIRA, MARIA DE FÁTIMA SCARANELO, VALTER LEANDRO FERREIRA.

 

RECEBIDO DE TERCEIROS

 

Correspondência Recebida Nº 121/2017 - 17/04/2017

Assunto: ESCLARECIMENTO DE NOTÍCIAS ERRONEAMENTE INTERPRETADAS E DIVULGADAS PELA MÍDIA

Autoria: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE PIRACICABA, SÃO PEDRO E REGIÃO

 

Correspondência Recebida Nº 129/2017 - 17/04/2017

Assunto: HISTÓRICO DO MOVIMENTO OCUPE A PISTA

Autoria: MOVIMENTO OCUPE A PISTA

 

 

            PALAVRA LIVRE

 

            ORDEM DO DIA

 

            ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Sala das Sessões, 19 de abril de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA

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Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

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