DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 20 HORAS SERÁ REALIZADA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 2017

CONFIRA A PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 QUE SE REALIZARÁ EM 10 DE ABRIL DE 2017.

Publicado em: 07 de abril de 2017

PAUTA DA 5ª Sessão Ordinária de 2017 – 10 de abril de 2017

ABERTURA: 20 horas

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.

EXPEDIENTE

LEITURA E VOTAÇÃO ÚNICA DAS ATAS

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA ATA – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 – 27/03/2017

LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA ATA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 – 03/04/2017

LEITURA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 – 03/04/2017

LEITURA DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELO PREFEITO

NÃO HOUVE NENHUMA PROPOSITURA

LEITURA DAS PROPOSITURAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2017 – 06/04/2017

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AO PISO SALARIAL NACIONAL DE CADA CATEGORIA PROFISSIONAL.

Autoria:Marcelo da Silva Bueno, Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon, Manoel Azevedo Noronha Filho e Célio do Nascimento

REQUERIMENTOS

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 52/2017 – 29/03/2017

Assunto: CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO CORRENTE ANO, COM EXCEÇÃO DA CARTA CONVITE 04/2017

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 55/2017 – 05/04/2017

Assunto: RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 56/2017 – 05/04/2017

Assunto: CÓPIAS DOS EMPENHOS 428 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E 748 DE 15 DE MARÇO DE 2017

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 57/2017 – 05/04/2017

Assunto: QUANTIDADE DE MUNÍCIPES NO AGUARDO DE EXAMES E CONSULTAS (FILAS DE ESPERA) DE ALTA E BAIXA COMPLEXIDADE

Autoria:Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 58/2017 – 05/04/2017

Assunto: DISSÍDIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS : - DATA BASE; - PORCENTAGEM (%) – QUAL É O ÍNDICE QUE SE BASEARAM

Autoria:Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 59/2017 – 05/04/2017

Assunto: PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO MOTORISTA DA SAÚDE SR. JUVILIANO GUSMÃO NETO; QUE MEDIDAS FORAM TOMADAS POR PARTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE?

Autoria:Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 60/2017 – 05/04/2017

Assunto: REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 61/2017 – 06/04/2017

Assunto: FUNCIONAMENTO DOS TRENZINHOS DÁLMATA, TIGRE, JARDINEIRA, ABELHA E BONDE DO THERMAS

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho e Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon.

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 62/2017 – 06/04/2017

Assunto: PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS; CÓPIA DAS DUAS LICITAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES LABORATORIAIS DE EMERGÊNCIA

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 63/2017 – 06/04/2017

Assunto: APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS FONTES GIOCONDA, ALMEIDA SALES E JUVENTUDE DOS ANOS DE 2016 E 2017.

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 64/2017 – 06/04/2017

Assunto: CONTRATO DA MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DO BALNEÁRIO

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 65/2017 – 06/04/2017

Assunto: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO

Autoria:Marcelo da Silva Bueno

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 66/2017 – 06/04/2017

Assunto: FONTE DA PRAÇA DOS ROUXINÓIS QUE A MESMA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2017

Autoria:Marcelo da Silva Bueno

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 67/2017 – 06/04/2017

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PISCINAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 68/2017 – 06/04/2017

Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Autoria:Marcelo da Silva Bueno

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 69/2017 – 06/04/2017

Assunto: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, AS DE COMPRAS DIRETAS, LICITAÇÕES OU PREGÕES E OS GASTOS ATÉ O MOMENTO POR SECRETARIA E VEÍCULOS

Autoria:Marcelo da Silva Bueno

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 70/2017 – 06/04/2017

Assunto: RELAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO BALNEÁRIO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. CONTA EM QUE FORAM CREDITADOS OS RECURSOS DO BALNEÁRIO E EXTRATOS DESSA CONTA REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 71/2017 – 06/04/2017

Assunto: CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE COMPRAS/CONTRATAÇÃO DO EMPENHO 546 NO VALOR DE R$7.800,00 PARA OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO CARNAVAL DE 2017

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 72/2017 – 06/04/2017

Assunto: PROCESSO DE INTEIRO TEOR DO PAISAGISMO DO CANAL CENTRAL

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 73/2017 – 06/04/2017

Assunto: RITO DA SINDICÂNCIA INTERNA

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 74/2017 – 06/04/2017

Assunto: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DOS EMPENHOS 619, 620, 621, 623, 624.

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 75/2017 – 06/04/2017

Assunto: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Autoria:Manoel Azevedo Noronha Filho

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº 76/2017 – 06/04/2017

Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS; QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE TÊM REFEIÇÃO?; INFORMAR POR QUE A SECRETARIA DA SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO NÃO TEM DIREITO, SENDO QUE A MAIOR PARTE TRABALHA 12 x 36

Autoria:Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

INDICAÇÕES

Leitura da Indicação nº 88/2017 – 03/04/2017

Assunto: MUDANÇA DE LUGAR DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA AV. AURO SOARES DE MOURA ANDRADE

Autoria:Valdir Aparecido Gibim

Leitura da Indicação nº 89/2017 – 03/04/2017

Assunto: RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO PARA A PRAÇA DA RUA DAS ANDORINHAS

Autoria:Valdir Aparecido Gibim

Leitura da Indicação nº 90/2017 – 03/04/2017

Assunto: REPAROS EM BURACOS AO REDOR DA PRAÇA ENTRE A CRECHE E O PORTAL

Autoria: Valdir Aparecido Gibim

Leitura da Indicação nº 91/2017 – 05/04/2017

Assunto: MANUTENÇÃO DAS NOVAS LOMBADAS DA AVENIDA CENTRAL

Autoria: Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura da Indicação nº 92/2017 – 05/04/2017

Assunto: VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO NO PRONTO ATENDIMENTO E NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA U.B.S. (CLÍNICA DE ESPECIALIDADES)

Autoria: Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura da Indicação nº 93/2017 – 05/04/2017

Assunto: ESTUDO E REVISÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Autoria: Edilene Cristina Lacerda Fernandes Alarcon

Leitura da Indicação nº 94/2017 – 06/04/2017

Assunto: REFORMA DA CALÇADA PRAÇA DO FONTANÁRIO

Autoria: Anderson Cardoso Teixeira

Leitura da Indicação nº 95/2017 – 06/04/2017

Assunto: PINTURA DA FAIXA PARE E PLACA HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENG. JORGE DE MACEDO VIEIRA COM JOVIANO NAUER

Autoria: Anderson Cardoso Teixeira

Leitura da Indicação nº 96/2017 – 06/04/2017

Assunto: TROCA DE MADEIRAS DO ASSOALHO E PEITORIL NA PONTE DE TRAVESSIA DO CANAL NO PARQUE DAS ÁGUAS

Autoria: Rubens Aparecido Antunes

Leitura da Indicação nº 97/2017 – 06/04/2017

Assunto: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO SANITÁRIO PÚBLICO EM FRENTE AO PARQUE DAS ÁGUAS

Autoria: Rubens Aparecido Antunes

Leitura da Indicação nº 98/2017 – 06/04/2017

Assunto: ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM UM TRECHO DA RUA DAS ROSAS

Autoria: Rubens Aparecido Antunes

Leitura da Indicação nº 99/2017 – 06/04/2017

Assunto: REFORMA DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA PISCINA MUNICIPAL, SENDO TROCA DE AZULEJO DA BORDA DAS PISCINAS, TROCA DAS GRELHAS DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE LUZ, REFORMA DA SALA DE DEPÓSITO DE PRODUTOS DE TRATAMENTO, REFORMA COMPLETA DOS VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS, REVISÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

Autoria: Rubens Aparecido Antunes

Leitura da Indicação nº 100/2017 – 06/04/2017

Assunto: LIMPEZA DE RUAS E ACESSO AO BOSQUE MUNICIPAL

Autoria: Célio do Nascimento

Leitura da Indicação nº 101/2017 – 06/04/2017

Assunto: SEJA REABERTA A RUA EMÍLIO MAROZZI, AO LADO DA SABESP E QUE A MESMA VOLTE A SER SENTIDO DUPLO

Autoria: Célio do Nascimento

Leitura da Indicação nº 102/2017 – 06/04/2017

Assunto: SEJA OFICIADO AO PROPRIETÁRIO DA CASA LOTÉRICA QUE OS CAIXAS PERMANEÇAM ABERTOS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, EVITANDO FILAS E CUMPRINDO AS LEIS QUE DETERMINA CAIXA EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Célio do Nascimento

RECEBIDO DE TERCEIROS

Correspondência recebida nº 107/2017 - 05/04/2017

Assunto: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 9.458,80; PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE - R$1.776,20; PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA – R$1.712,00; QUOTA 002 R$29.912,96

Autoria: MEC e FNDE

Correspondência recebida nº 108/2017 - 05/04/2017

Assunto: SOLICITAÇÃO DE ACORDO SALARIAL CONFORME PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE

Autoria: Equipe do Pronto Atendimento de Águas de São Pedro

PALAVRA LIVRE

ORDEM DO DIA

ENCERRAMENTO

Sala das Sessões, 10 de abril de 2017.