RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
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Publicado em: 09 de junho de 2015
APROVAÇÃO DAS ATAS:
Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 25 de Maio de 2015;
Ata da 09ª Sessão Extraordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 25 de Maio de 2015;
EXPEDIENTE – RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – LEITURA:
Leitura do Projeto de Lei nº013/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Estância de Águas de São Pedro para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº014/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão do PPA, inclusão na LDO de novos Anexos e abertura de Crédito Especial de R$183.674,86 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. – (Infraestrutura Urbana- Pavimentação e Recapeamento).
Leitura do Projeto de Lei nº015/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 171, inciso I da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo.
Leitura do Ofício do Departamento de Fiscalização sobre permanência dos Taxis nos Pontos, conforme determina a Lei nº1110, de 02 de dezembro de 1997.
Leitura do Ofício GP 150/15, do Chefe de Gabinete do Prefeito, que encaminha: Lei Complementar nº113; Leis Ordinárias 1755 e 1756;Portarias 43 à 60; Decretos 4622 á 4625; 4627, 4628, 4631, 4632.
EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES – LEITURA:
Indicações de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim:
050/2015 – Indica Manutenção dos Bueiros localizados na Avenida Carlos Mauro que se encontram abaixo do nível da rua, prejudicando o estacionamento dos Veículos;
051/2015 - Indica instalação de obstáculos na calçada em frente ao Centro de Convenções, a fim de evitar que os veículos adentrem em parte dela, obstruindo a passagem.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS – COMUNICADO DE REPASSES:
Ministério da Educação, período de 14/05/2015 à 18/05/2015, Programas: Alimentação Escolar – Ensino Médio – R$1.050,00; Alimentação Escolar – Pré-Escola – R$680,00; Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – R$2.550,00; Alimentação Escolar – Creche – R$2.140,00; Pnate – R$686,11; Quota – R$26.853,02.
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Pedido de Vistas pelo autor do Projeto de Lei nº011/2015, que Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº012/2015, de autoria do Vereador Marco Antônio Berto, que Revoga expressamente a Lei nº1425, de 15 de maio de 2009 e dá outras providências.
Publicado por: Camara de Vereadores
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