RESUMO DAS 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª E 8ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – 11 DE MAIO DE 2015.
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Publicado em: 13 de maio de 2015
ABERTURA
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
APROVAÇÃO DA ATA da 06ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 27 de Abril de 2015;
APRESENTADO PELOS VEREADORES
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria dos Vereadores, que dispõe sobre a denominação de “Rua Dr.Odair Branco Poletti” a atual Rua dos Flamboyants, Centro, Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que determina às Instituições Bancárias e de Créditos do Município de Águas de São Pedro, Obrigações relativas ao atendimento aos usuários, e dá outras providências; Retirado pelo autor, Vereador Carlos Ivan Barboza, o Requerimento nº02/2015 sobre o não cumprimento da Lei nº1425/2009; Aprovado por unanimidade dos Vereadores o Requerimento nº03/2015, de autoria do Vereador João Victor Barboza que requer informação sobre as instalações da Base da Guarda Civil Municipal; Aprovado Requerimento do Vereador Luiz Carlos Pinto da Fonseca solicitando convocação de duas Sessões Extraordinárias após o encerramento da 7ª Sessão Ordinária para Discussão e Votação dos Projetos de Leis apresentados; Leitura das Indicações de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa: 031/2015 – Indica Limpeza frequente nas paredes laterais e no interior do Canal Central; 032/2015 - Indica Proibir estacionamento do lado direito da Rua Armando Brandini, sentido Centro-Bairro; Leitura da Indicação de autoria do Vereador/Presidente Marcos Roberto Bomfate:033/2015 – Indica Instalação, reforma e/ou substituição de placas de denominação em vias e logradouros públicos; Leitura das Indicações de autoria do Vereador Rubens Ap.Antunes:034/2015 – Indica Implantação de Projeto com Profissional de Educação Física para o acompanhamento da correta utilização dos equipamentos esportivos pelos usuários;035/2015 – Indica viabilizar uma passagem dos alunos do CECAF pelo interior do Mino Horto, quando os mesmos forem praticar Educação Física nas quadras, piscinas e campo de futebol; Leitura da Indicação de autoria do Vereador João Victor Barboza:036/2015 – Indica nomeação de Ouvidor para representar a GCM junto ao Conseg, Lei 1556/2010; Leitura do Ofício Especial do Vereador Carlos Ivan Barbosa à Polícia Militar, sobre a possibilidade de deslocar uma viatura próxima a Sabesp, a fim de evitar que os motoristas cortem caminho pela contra mão de direção nas Ruas Emilio Marozzi e Bela Vista. Leitura do Ofício Especial do Vereador Luiz Carlos Pinto da Fonseca à Secretaria de Promoção Social e Termal, Sandra Regina M. D. da Silva parabenizando-a pela excelente gestão junto à Secretaria.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Comunicados de Repasses do Ministério da Educação à diversos Programas (Alimentação Escolar, Pnate, Quota), no valor total R$34.268,99.
PALAVRA LIVRE
Vereadores: Luiz Carlos Pinto da Fonseca, Carlos Ivan Barbosa, João Victor Barboza, Maria de Fátima Scaranelo, Marco Antônio Berto, Ismael Justino de Oliveira.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento do Vereador Marco Antônio Berto, solicitando adiamento da Votação do Projeto de Lei Complementar nº02/2015 que dispõe sobre alteração do §1º do artigo 46 da Lei Complementar nº022, de 26 de fevereiro de 1999 e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº03/2015, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre as alterações no art. 1º da Lei Complementar nº039, de 23 de dezembro de 2002;
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Aprovado o Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria dos Vereadores, que dispõe sobre a denominação de “Rua Dr.Odair Branco Poletti” a atual Rua dos Flamboyants, Centro, Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que determina às Instituições Bancárias e de Créditos do Município de Águas de São Pedro, Obrigações relativas ao atendimento aos usuários, e dá outras providências.
ENCERRAMENTO
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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