RESUMO DAS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA E 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014
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Publicado em: 17 de outubro de 2014
APROVAÇÃO DAS ATAS
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO E DE SECRETARIAS
Leitura do Ofício GP nº236/14 que Responde Ofício 048/20144-GPCVASP
Leitura do Ofício GP nº240/14 que encaminha Leis Ordinárias: 1732, 1733, 1734 e 1735/2014; Lei Complementar nº109/2014.
Leitura do Ofício GP Especial que Encaminha Cópias de Plantas e dos Projetos de Construção.
Leitura do Ofício da Secretaria de Turismo nº51/14 que Solicita espaço da Câmara para realização de Oficina Ponto MIS - 14/10/2014 das 18h00min às 22h00min.
Leitura do Ofício da Secretaria de Turismo nº56/14 que Solicita espaço da Câmara para realização de reunião com hoteleiros - 16/10/2014 as 15h00min. para apresentação do resultado e metas a partir da participação do evento na Argentina.
Leitura do Ofício da Secretaria de Turismo nº59/14 que convida Sr.Presidente e todos os Vereadores à participarem da reunião com hoteleiros dia 16/10/2014 às 15h00min.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ISMAEL JUSTINO DE OLIVEIRA
Requerimento nº09/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira que requer informações sobre os Tapumes próximos ao SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade, bem como informações sobre convênios.
LEITURA DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREAORES ISMAEL JUSTINO DE OLIVEIRA E RUBENS APARECIDO ANTUNES
Do Vereador Ismael Justino de Oliveira:
52/2014 - Indica ao Poder Executivo a execução de bueiros, para escoamento águas pluviais, na esquina das Ruas Anna Brandini Mazziero com a Raul Ribeiro da Costa;
53/2014 - Indica ao Poder Executivo Possibilitar o Acesso em toda a Extensão da Rua Amado Ramos que se encontra sem saída.
Do Vereador Rubens Aparecido Antunes:
54/2014 - Indica ao Poder Executivo a Construção de uma Quadra de Bocha Sintética Oficial no espaço entre o Campo de Futebol e a Piscina.
LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº05/2014, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, DE AUTORIA UNÂNIME DOS VEREADORES
Moção de Congratulações e Aplausos nº05/2014, ao Dr.Francisco José Falcão de Andrade, pela sua relevante atuação no desenvolvimento de nossa Estância, como Gestor responsável por 34 anos dos Negócios da Família.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício Circular GP nº02/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Convite aos Agentes Políticos, sobre apresentação do I-EGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal dia 16/10/2014, das 9h30min às 13h00min - Auditório Nobre do Tribunal de Contas “José Luiz de Anhaia Netto”, (Avenida Rangel Pestana, 315 - Centro, São Paulo - SP).
Ofício Especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Convite aos Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, sobre Ciclo de Debates dia 17/10/2014, às 10h00min - “Teatro Nair Bello” (Rua João Kuhl Filho, s/nº, Limeira - SP).
Ofício ADM nº054/2014 - ref. TC-1461/026/12, Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de 2012.
Comunicado de Transferências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Programas IGD-SUAS e PBF, competência 04/2014, Data OB: 09/05/2014 - R$6.500,00.
Comunicado de Repasse do Ministério da Educação.
Programas Alimentação Escolar (Pré-Escola, Creche, Ensino Médio, Ensino Fundamental); PNAT, QUOTA Data OB: 29/08/2014 - R$42.027,35.
ORDEM DO DIA - APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS EM 02 TURNOS
Projeto de Lei Complementar nº07/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que dá nova redação ao Caput e art. 1º da Lei Complementar nº040/2003 (Licenças Especiais);
Projeto de Lei nº50/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 1º e 14 da Lei nº1.110 de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a regulamentação da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros (taxi) e dá outras providências;
Projeto de Lei nº51/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Altera o §4º e acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº1556 de 17 de setembro de 2010, dispondo sobre função do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências;
Publicado por: Câmara de Vereadores
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