MATÉRIAS PAUTADAS NAS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/09/2014
SESSÕES CAMARÁRIAS OCORRIDAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (22/09/2014). CLIQUE AQUI
Publicado em: 25 de setembro de 2014
APROVAÇÃO DAS ATAS
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;
Ata da 25ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;
Ata da 26ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;
PROJETOS DE LEIS E OFÍCIO RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO - LEITURA
Projeto de Lei nº50/2014, que Dá nova redação ao artigo 1º e 14 da Lei nº1.110 de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a regulamentação da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros (taxi) e dá outras providências;
Ofício GP nº227/14 que encaminha Portarias, Leis e Decretos;
Ofício GP nº235/14 que encaminha Balancetes de Agosto/2014;
Ofício GP nº238/14 que Solicita Retirada de Projeto de Lei nº49/2014;
Ofício da Secretaria de Turismo nº52/14 que Solicita espaço da Câmara para realização de discussão de Normas para o novo Calçadão;
PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES - LEITURA
Projeto de Lei complementar nº07/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que dá nova redação ao Caput e art. 1º da Lei Complementar nº040/2003 (Licenças Especiais);
Projeto de Lei nº51/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Altera o §4º e acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº1556 de 17 de setembro de 2010, dispondo sobre função do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências;
Indicação, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes:
47/2014 - Estudo para a Extensão da Ciclovia e Pista de Cooper Julieta Alves Borges, até o bairro Califórnia;
Indicações de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim:
48/2014 - Melhorias e Manutenção Asfáltica na Rua dos Pintassilgos;
49/2014 - Melhorias e Limpeza na Viela Horácio Mendes;
50/2014 - Providências de dedetização contra pernilongos e mosquitos nas ruas da cidade;
Indicação de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa:
51/2014 - Possibilitar o Acesso ao Fontanário Municipal, também pela Avenida Carlos Mauro, ao lado dos Sanitários Públicos;
OFICIO RECEBIDO DE DIVERSOS - LEITURA
Ofício nº155/RM, do Superintendente da Unidade de Negócios do Médio Tietê da Sabesp, Sr. Mário Eduardo Pardini Affonseca;
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2 TURNOS
Projeto de Lei nº45/2014, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Atual Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, localizada no Jardim Porangaba nesta Estância de Águas de São Pedro para “Avenida Celina Falcão Andrade”, e dá outras providências;
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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