RESUMO DAS 23ª E 24ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DE 2014
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Publicado em: 15 de agosto de 2014
PROPOSITURAS DISCUTIDAS E VOTADAS NAS 23ª E 24ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
APROVADA APOR UNANIMIDADE DOS VEREADOS PRESENTES A ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014.
ORDEM DO DIA
VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL O SUBSTITUTIVO Nº01/14, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS IVAN BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POSSE RESPONSÁVEL E BEM ESTAR DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. ACATADO O VETO POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS CONTRA 03 CONTRÁRIOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VICTOR BARBOZA, QUE CRIA A SEÇÃO III “DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA” JUNTO AO CAPITULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº019/1998.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº42/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUSÃO NO PPA E LDO DE NOVOS ANEXOS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$148.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - “AQUISIÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS ESTRUTURAIS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA E ILUMINAÇÃO”.
APROVADO POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS CONTRA 03 CONTRÁRIOS O PROJETO DE LEI Nº43/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ROBERTO BOMFATE, MARIA DE FÁTIMA SCARANELO, JOÃO VICTOR BARBOZA E RUBENS APARECIDO ANTUNES, QUE DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOÃO BALONI, CENTRO (ENTRE AS QUADRAS 49 E 50), ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - “PRAÇA CARLOS BERNARDO GONZÁLEZ PECOTCHE”.
Publicado por: Câmara de Vereadores
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