RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 18 de Julho de 2014;

Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 18 de Julho de 2014;

Leitura do Projeto de Lei nº42/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo,  inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$148.850,00 e dá outras providências - “Aquisição de Projetos Básicos Estruturais de Elétrica e Hidráulica e Iluminação necessários para procedimento licitatório na contratação de empresa para execução das obras de Revitalização da Praça dos Rouxinóis e no Canal da Rua Patrício Miguel Carreta”.

Leitura do Ofício 190/2014 que Encaminha Portarias e Decretos/2014;

Leitura do Projeto de Lei nº43/2014, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Bomfate, Maria de Fátima Scaranelo, João Victor Barboza e Rubens Aparecido Antunes, que Dá nome à Praça localizada na Rua Engenheiro João Baloni, Centro (entre as quadras 49 e 50), Estância de Águas de São Pedro/SP., e dá outras providências -  “Praça Carlos Bernardo González Pecotche”.

Leitura da Indicação nº42/2014, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim, sobre agendamento de consultas na Clínica de Especialidades.

Telegrama do Governador do Estado - Geraldo Alckmin sobre aprovação do Convênio no valor de R$822.889,09 - Revitalização, Iluminação e Paisagismo do Canal Central e da Avenida Carlos Mauro;

Comunicados de Repasses do Ministério da Educação:

Programas:

Alimentação Escolar Pré-Escola, Ensino Médio, Creche, Eja, PNATE-  Ordem Bancária: 01/07/2014 - R$10.230,90;

Quota -  Ordem Bancária: 30/06/2014 - R$33.208,32;

Programas:

Assistência Farmacêutica Básica, Piso de Vigilância em Saúde, Piso de Vigilância Sanitária, Pab Fixo, Teto Municipal de Média e Alta Complexidade, Competências: 05, 06 e 07 - Valor Total Bruto: R$25.974,88;

Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde - Construção - Competência 05/2014 - Valor Bruto: R$395.400,00;

Programa Construção de Unidade de Saúde e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Competências: Valor Bruto: R$60.000,00;

Programa Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - R$64.000,00