MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS CONSTANTES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014.
Publicado em: 11 de junho de 2014
MATÉRIAS APRECIADAS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2014.
APROVAÇÃO DAS ATAS
Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 26 de Maio de 2014;
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 26 de Maio de 2014;
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 26 de Maio de 2014;
EXPEDIENTE– RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº04/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS, adequando a atual legislação à Lei complementar nº.116/2013, Leis Complementar nº123/2006 e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFSe) e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº38/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Estância de Águas de São Pedro para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Leitura do ofício GP nº153/2014, de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito, que encaminha Portarias, Leis e Lei Complementar de 2014.
Leitura do ofício GP nº154/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Encaminha Laudo Águas Medicinais.
Leitura do ofício ST nº18/2014, de autoria do Secretário Municipal de Turismo que solicita o espaço da Câmara para realização de oficina do Ponto MIS.
Leitura do ofício ST nº19/2014, de autoria do Secretário Municipal de Turismo que solicita o espaço da Câmara para realização de Palestra sobre observação de Aves.
EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES
LEITURA:
Substitutivo nº01/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal, Cria o Espaço de “SPA Thermal”, e dá outras providências ao Projeto de Lei nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal “Termas Dr.Octávio Moura Andrade” para “SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº39/2014, de autoria do Vereadores Rubens Aparecido Antunes e Marco Antonio Berto, que Dá nome à Rua 95, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.
Indicação nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, sobre Construção de Sanitários (Masculino e Feminino) no novo Parque Infantil.
Indicação nº38/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate, sobre tapa-buracos na rua Vereador Luiz Antonio De Mitry Neto.
Indicação nº39/2014, de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim, sobre implantação de aparelhos modernos (academia ao ar livre).
Indicação nº40/2014, de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim, sobre viabilização de pavimentação asfáltica nas Ruas João Duarte de Novaes e Speridiole Antonio Carrara.
LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO:
Moção de Apelo nº04/2014, de autoria do Vereador João Victor Barboza, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, visando a execução de melhorias e investimentos nos aparelhos de comunicação da Polícia Militar da cidade de Águas de São Pedro/SP.
EXPEDIENTE – RECEBIDO DE DIVERSOS
LEITURA:
Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:
Programas:
Pagamento de aperfeiçoamento do sistema único de saúde - comp. 01, 02, 03, 04/2014 - R$4.000,00;
Pagamento de programa Assistência Farmacêutica Básica - comp. 04/2014 - R$1.177,68;
Pagamento de PAB Fixo - comp. 05/2014 - comp.05/2014 - R$5428,00;
ENCERRAMENTO
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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