8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª E 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
MATÉRIAS APRECIADAS NAS SESSÕES: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 14ª E 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Publicado em: 27 de maio de 2014
MATÉRIAS APRECIADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2014.
APROVAÇÃO DA ATA
Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 12 de Maio de 2014;
EXPEDIENTE– RECEBIDO DO PREFEITO
Leitura do Projeto de Lei nº36/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Público Executivo a encaminhar a protesto extrajudicial e aos órgãos de proteção ao crédito, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, vencidos e que se encontre em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial, desde que inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Leitura do ofício GP nº144/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Encaminha Portarias e Decretos/2014.
Leitura do ofício GP nº148/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Encaminha Balancetes da Receita e Despesas de Janeiro à Abril/2014.
APRESENTADO PELOS VEREADORES
Leitura do Projeto de Lei nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal “Termas Dr.Octávio Moura Andrade” para “SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade”, e dá outras providências.
Leitura dos Ofícios de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo:
Ofício nº001/2014, ao Sr.Prefeito Municipal, sobre informações sobre o estado de conservação da Biblioteca;
Ofício nº002/2014, ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando cópia das análises das águas medicinais feitas pelo LAMIN - Laboratório de Análises Minerais.
EXPEDIENTE – RECEBIDO DE DIVERSOS
Leitura do Telegrama do Governador Geraldo Alckmin:
Aprovação de Convênio - Revitalização Praça Prefeito Geraldo Azevedo - R$235.562,08
Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:
Programas:
Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - comp.04/2014 - R$5.313,84;
Leitura dos Comunicados do Ministério da Educação:
Programa Alimentação Escolar - Ensino Médio - Ordem Bancária 30/04/2014 - R$1.158,00
Programa Alimentação Escolar - EJA - Ordem Bancária 30/04/2014 - R$72,00
Programa Alimentação Escolar - Creche- Ordem Bancária 30/04/2014 - R$2.360,00
Programa Alimentação Escolar - Pré-Escola - Ordem Bancaria 30/04/2014 - R$670,00
Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Ordem Bancária 30/04/2014 - R$3.594,00
Programa PNATE -Ordem Bancária 30/04/2014 - R$548,90
Programa QUOTA - Ordem Bancária 30/04/2014 - R$35.457,74
Programa PDDE (Núcleo 1ª infância)- Ordem Bancária - 30/04/2014 - R$2.350,00
Programa PDDE (EMEF)- Ordem Bancária - 30/04/2014 - R$6.610,00
Leitura do Oficio nº026/14 da Associação Paulista de Municípios - nomeação Presidência Marcos Monti.
Leitura do Oficio CM nº00160/2014 da Câmara Municipal de Araras -Lançamento da Escola Legislativa de Araras - 27/05/2014 às 19h.
Leitura do Oficio de Francisco Antônio Moschini - Encaminha Relatório de Estudos sobre a projetada Barragem de Santa Maria da Serra.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº31/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências”.
Substitutivo nº01/14 ao Projeto de Lei nº25/14, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Posse Responsável e Bem Estar de animais do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências. Projeto Emendado, modificando o Inciso X do Art. 3º, e ao Art.10.
Projeto de Lei nº34/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a Denominação da Piscina Municipal - “Professor Valdecir Luiz Fachi”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº36/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder Público Executivo a encaminhar a protesto extrajudicial e aos órgãos de proteção ao crédito, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, vencidos e que se encontre em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial, desde que inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS
Pedido de Vistas pela Vereadora Maria de Fátima Scaranelo ao Projeto de Lei nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal “Termas Dr.Octávio Moura Andrade” para “SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade”, e dá outras providências.
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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