7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/05/2014
MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE MAIO DE 2014.
Publicado em: 21 de maio de 2014
APROVAÇÃO DAS ATAS
Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 28 de Abril de 2014;
Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 28 de Abril de 2014;
Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 28 de Abril de 2014;
RECEBIDO DO PREFEITO
Leitura do ofício GP nº136/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Encaminha Lei Complementar nº106/2014; Leis Ordinárias 1715, 1716, 1717 e 1718/2014;
Leitura do ofício GP nº127/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº008/2014 de autoria dos Vereadores Carlos Ivan Barbosa e Maria de Fátima Scaranelo sobre Convênio “Operação Delegada”.
Leitura do ofício GP nº126/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº007/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira sobre Cargos Comissionados;
Leitura do ofício GP nº125/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº005/2014 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo sobre Fundo de Seguridade em extinção;
APRESENTADO PELOS VEREADORES
Leitura do Projeto de Lei nº34/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a Denominação da Piscina Municipal - “Professor Valdecir Luiz Fachi”, e dá outras providências;
Leitura do Projeto de Lei nº35/2014, de autoria dos Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes e do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre a nova Denominação da Rua Fonte Almeida Salles, (antiga Rua 96), localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP - para “Rua José Bonifácio Bontorin”.
Leitura do Substituto nº01/2014, de autoria do Vereador Autor Carlos Ivan Barbosa, ao Projeto de Lei nº25/2014 que Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Posse Responsável e Bem Estar de animais do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Leitura das Indicações, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate:
29/2014 - Instalação de playgrounds em áreas públicas do Centro e bairros;
30/2014 - Limpeza contínua nas dependências, plataforma de embarque e desembarque e sanitários do Terminal Rodoviário Local.
Leitura das Indicações, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes:
31/2014 - Reforma dos Vestiários da Piscina Municipal e Lanchonete anexa;
32/2014 - Reforma da Piscina de Fibra;
33/2014 - Construção de novo Vestiário no Campo de Futebol;
Leitura das Indicações do Vereador Valdir Ap.Gibim:
34/2014 - Instalação de Parques Infantis;
35/2014 - Substituição de Grade e demais reparos em Bueiro - Rua Albano Bispo dos Santos, altura do nº385;
36/2014 - Retirada de Vidro quebrado em Guarita localizada próxima ao Relógio do Sol;
Leitura de Oficio Especial do Vereador Marco Antonio Berto:
Ofício Especial ao Sr.Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, sobre Reclames e Reivindicações do Magistério;
RECEBIDO DE DIVERSOS
Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:
Programas: Pagamento de Piso Fixo de Vigilância de Saúde- comps.03 e 04/2014 - R$4.000,00;
Programas: Assistência Farmacêutica Básica - comp.03/2014 - R$1.177,68
Leitura dos Comunicados do Ministério da Educação:
Programa PAR- TD - Parcela 001 - R$250.500,00
Programa Alimentação Escolar - Ensino Médio - Ordem Bancária 02/04/2014 - R$1.158,00
Programa Alimentação Escolar - EJA - Ordem Bancária 02/04/2014 - R$72,00
Programa Alimentação Escolar - Creche- Ordem Bancária 02/04/2014 - R$2.360,00
Programa Alimentação Escolar - Pré-Escola - Ordem Bancaria 02/04/2014 - R$670,00
Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Ordem Bancária 02/04/2014 - R$3.594,00
Programa PNATE -Ordem Bancária 02/04/2014 - R$548,90
Leitura de Oficio C.C.A. nº1647/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC-0006669/010/12 - Concurso Público nº01/11.
PALAVRA LIVRE
O Secretário de Saúde Municipal, Sr.Marcos Casarini, prestou esclarecimentos sobre a DENGUE, destacando o número de casos e as atividades desenvolvidas para o seu combate.
Demais Vereadores se manifestaram.
ORDEM DO DIA
Discutido e Aprovado em 1ª Votação, o Projeto de Lei nº31/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências”.
ENCERRAMENTO
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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