6ª Sessão Ordinária, 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias – 28 de ABRIL de 2014
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Publicado em: 05 de maio de 2014
ATAS APROVADAS
Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 14 de Abril de 2014.
Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 14 de Abril de 2014;
Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 14 de Abril de 2014;
PROJETOS APRESENTADOS E LIDOS:
Projeto de Lei nº30/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, inclusão no PPA e na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$822.889,09 e dá outras providências; “Revitalização do Canal Central e da Avenida Carlos Mauro”.
Projeto de Lei nº31/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis, ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº32/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$15.926,60 e dá outras providências; “Complemento da Reforma do Balneário- 1ª Etapa”.
PROJETOS DISCUTIDOS E APROVADOS:
Projeto de Lei nº30/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, inclusão no PPA e na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$822.889,09 e dá outras providências; “Revitalização do Canal Central e da Avenida Carlos Mauro”.
Projeto de Lei nº32/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$15.926,60 e dá outras providências; “Complemento da Reforma do Balneário- 1ª Etapa”.
INDICAÇÕES APRESENTADAS E LIDAS
Indicações, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate:
26/2014 - Reposição de Placas do Piso da Plataforma sobre o Canal, de fronte ao Centro de convenções e Eventos da Estância, na Avenida Carlos Mauro;
27/2014 - Reforma na boca de lobo da Praça José Fernandes (confluência das ruas Silvino Ortiz, Joviano Nouer e Armando Brandini);
Indicação nº28/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto sobre Reforma Administrativa.
OFÍCIOS E TELEGRAMA RECEBIDOS E LIDOS
Ofício GP nº112/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº003/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira sobre contratações de empresa para o Carnaval 2014 e outras;
Ofício GP nº113/2014, de autoria do Prefeito Municipal que encaminha as Leis nºs.1713 e 1714/2014;
Ofício GP nº113/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº004/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira sobre o Portal da Transparência;
Ofício GP nº114/2014, de autoria do Prefeito Municipal que Responde Requerimento nº006/2014, de autoria do Vereador João Victor Barboza sobre Fornecimento de Refeição aos Servidores da Saúde;
Ofício GP nº116/2014, de autoria do Prefeito Municipal que requer dilação de Prazo para resposta do Requerimento nº005/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, sobre o Fundo de Seguridade em extinção;
Ofício, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto:
Ofício Especial ao Sr.Prefeito Municipal, Paulo Cesar Borges, sobre informações da Indicação nº004/2014, que trata da formalização de Convênio com a Unimep - Bolsa 10% aos funcionários públicos Municipais;
Ofício do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba sobre Moção de Apelo para criação da Região Metropolitana de Piracicaba;
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba , São Pedro e Região, sobre cessão das Instalações da Câmara para realização de assembleia geral dos trabalhadores do município - 15/04/2014, a partir das 16h00min.
Ofício da ACISP - Associação Comercial e Industrial de São Pedro, convite ao Presidente e aos demais Vereadores - EXPO São Pedro 2014 - 16/04/2014 ás 19h00min - Salão Eventos Acisp.
Telegrama do Governador Geraldo Alckmin sobre aprovação do Convênio R$82.000,00 para evento Copa do Mundo;
LEITURA DOS COMUNICADOS DE REPASSES
Ministério da Saúde:
Programas: Pagamento de Piso Fixo - comp.04/2014 - R$5.428,00;
Ministério da Educação:
Programa Alimentação Escolar - Ensino Médio - Ordem Bancária 21/03/2014 - R$1.158,00
Programa Alimentação Escolar - EJA - Ordem Bancária 21/03/2014 - R$72,00
Programa Quota - Ordem Bancária 31/03/2014 - R$32.530,58
Publicado por: Câmara de Vereadores
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