5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 10ª E 11ª EXTRAORDINÁRIAS

MATÉRIAS CONSTANTES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 10ª E 11ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS NO DIA 14/04/2014. CLIQUE AQUI.

Publicado em: 15 de abril de 2014

MATÉRIAS APRECIADAS NAS: 5ª Sessão Ordinária, 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias – 14 de ABRIL de 2014.

ATAS APROVADAS

Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 24 de Março de 2014.

Ata da 08ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 24 de Março de 2014;

Ata da 09ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 24 de Março de 2014;

PROJETOS LIDOS:

Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto que disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.

PROJETOS DISCUTIDOS E APROVADOS:

Projeto de Lei Complementar nº03/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração parcial do Zoneamento da Quadra 78, do loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências; (De ZR2 para ZR1).

Projeto de Lei nº24/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº1.100, de 03 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

Projeto de Lei nº26/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$82.000,00 e dá outras providências; “Evento Copa do Mundo”.

Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão no PPA e na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$235.562,08 e dá outras providências; “Revitalização Praça Prefeito Geraldo Azevedo”.

Projeto de Lei nº28/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão no PPA e na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$1.980.000,00 e dá outras providências; “Revitalização Praça dos Rouxinóis e Canal”.

REQUERIMENTOS LIDOS, DISCUTIDOS E APROVADOS:

Requerimento nº007/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, que Requer Informações sobre Cargos Comissionados.

Requerimento nº008/2014, de autoria dos Vereadores Carlos Ivan Barbosa e Maria de Fátima Scaranelo, que Requer Informações sobre a Formalização de Convênio com o Governo do Estado “Operação Delegada”.

INDICAÇÕES LIDAS:

Indicações, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate:

13/2014 - Instalação de Placas de Identificação nas Ruas Speridiole Carrara e João Duarte;

14/2014 - Providências de Tapa-Buracos na Rua Tico-Ticos e Antonio Feijó;

15/2014 - Providências da Poda da Vegetação no passeio público da Rua Antonio Feijó e reforma da Calçada.

Indicações, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira:

16/2014 - Manutenção do Asfalto e desobstrução da Boca de Lobo - Rua Raul Ribeiro da Costa;

17/2014 - Manutenção das Calçadas da Viela Lucila Nozela Laranjeira.

Indicações, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa:

18/2014 - Recolocação, Colocação de guias e Sarjetas no contorno Rua dos Tico-Ticos e Mal.Humberto A.C.Branco, bem como de manilhas na saída de água pluvial da praça;

19/2014 - Reparos Necessários na Valeta da Rua Fonte Almeida Salles.

Indicações, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes:

20/2014 - Limpeza e Manutenção da Fonte Almeida Salles;

21/2014 - Quadra de Esportes Ângelo Franzin: Término do Fechamento, Fechamento lateral, Fechamento Fundos ao lado do Canal; Impermeabilização do Telhado.

22/2014 - Mini-Campo: Substituição da grama natural por sintética, reforma iluminação, construção de muretas, colocação de traves novas, abertura de passagem do Mini-Campo para os banheiros do Mini-Horto.

Indicações, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto:

24/2014 - Reparos na Quadra do Jardim Jerubiaçaba;

25/2014 - Reparo na Calçada em frente ao Balneário Municipal;

MOÇÃO LIDA, DISCUTIDA E APROVADA

Moção nº003/2014, de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, ao Ministro da Saúde, Dr.Arthur Chioro e ao ex-Ministro Dr.Alexandre Padilha, pela realização da Primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o Vírus HPV.

OFÍCIOS LIDOS:

Leitura do ofício GP nº107/2014, de autoria do Prefeito Municipal que encaminha a Lei Complementar nº105/2014;

Leitura do ofício do Vereador Marco Antonio Berto ao Gerente Regional da CPFL, sobre Iluminação Pública.

RECEBIDO DE DIVERSOS - OFÍCIOS E COMUNICADOS

Leitura do Ofício do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba sobre Moção de Apelo para criação da Região Metropolitana de Piracicaba;

Leitura do Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba , São Pedro e Região, sobre cessão das Instalações da Câmara para realização de assembleia geral dos trabalhadores do município - 15/04/2014, a partir das 16h00min.

Leitura do Ofício da ACISP - Associação Comercial e Industrial de São Pedro, convite ao Presidente e aos demais Vereadores - EXPO São Pedro 2014 - 16/04/2014 ás 19h00min - Salão Eventos Acisp.

Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:

Programas: Pagamento de Piso Fixo de Vigilância Sanitária em Saúde - comp.02/2014 - R$2.000,00;

Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica - comps. 01 e 02/2014 - R$948,81;

Pagamento do Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - comp.04/2014 - VR.5.313,84

Leitura dos Comunicados do Ministério da Educação:

Programa Alimentação Escolar - Pré-Escola - R$670,00

Programa Alimentação Escolar - Creche - R$2.360,00

Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$3.594,00

Leitura dos Repasses do Orçamento da União ao Município de Jan á Dez/2013:

Construção e Ampliação de Unidades Básicas - R$131.800,00

Promoção da Assistência Farmacêutica Nacional - R$704,04

Promoção da Assistência Farmacêutica Estado - R$5.712,12