4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 8ª E 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

VOTAÇÃO DAS ATAS

Discussão e Votação Única da Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 24 de Fevereiro de 2014; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTE;

Discussão e Votação Única da Ata da 03ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, realizada em 10 de Março de 2014; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Discussão e Votação Única da Ata da 07ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 10 de Março de 2014; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

RECEBIDO DO PREFEITO

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº03/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração parcial do Zoneamento da Quadra 78, do loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências;

Leitura do Projeto de Lei nº22/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$150.000,00 e dá outras providências; “Equipamentos Saúde”. (DISCUTIDO E APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES NAS 8ª E 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).

Leitura do Projeto de Lei nº23/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão no PPA, inclusão na LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$50.000,00 e dá outras providências; “Construção da Praça da Bíblia”. (DISCUTIDO E APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES NAS 8ª E 9ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).

Leitura do Projeto de Lei nº24/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações na redação da Lei nº1.100, de 03 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

Leitura do Projeto de Lei nº26/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$82.000,00 e dá outras providências; “Evento Copa do Mundo”.

Leitura do Ofício GP nº075/2014, que responde Requerimento nº001/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo sobre omissão do nome Dr.Octávio Moura Andrade em próprios municipais.

Leitura do Ofício GP nº076/2014, que responde Requerimento nº002/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo sobre Transferência da Guarda Civil Municipal para o Portal de Entrada da Cidade.

Leitura do Ofício GP nº077/2014, que encaminha Documentos: Leis 1710 à 1712/2014.

APRESENTADO PELOS VEREADORES

Leitura do Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências;

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº003/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, que Requer Informações sobre Contratações de Empresas de Segurança, durante o Carnaval de 2014 e, outras de Limpeza, durante este exercício de 2014. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº004/2014, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, que Requer Informações sobre a Funcionabilidade do Portal da Transparência, embasado na Lei Complementar nº131/2009 e Decreto nº7185/2010. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº005/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Requer Informações sobre o Fundo de Seguridade em Extinção. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº006/2014, de autoria do Vereador João Victor Barboza, que Requer Informações sobre viabilidade no fornecimento de alimentação aos funcionários da Secretaria de Saúde. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Leitura da Indicação nº005/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate - Instalação de braço de luz na Rua Speridiole Antonio Carrara, altura da casa 133.

Leitura das Indicações, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto:

Nºs.006/2014 – Indica  Melhorias na Coleta de Lixo;

007/2014 – Indica Limpeza do Espelho D’Agua da Represa das Palmeiras;

008/2014 – Indica Pedreiro para Construção de Ponto de Hidratação na Praça da Vila Operária;

009/2014 – Indica Projeto de restauração do Antigo Escadão;

010/2014 – Indica Projeto de Recuperação e Paisagismo para o Relógio do Sol;

Leitura da Indicação nº011/2014, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim - Indica Reconstrução ou Substituição por tubulação da Valeta da Rua Fonte Almeida Sales.

Leitura da Indicação nº012/2014, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim - Indica Pintura da antiga guarita localizada na Estrada Velha, que se encontra Pichada.

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção de Apelo nº001/2014, de autoria dos Vereadores Valdir Aparecido Gibim e Maria de Fátima Scaranelo, solicitando aprovação do Projeto de Lei complementar nº06/2014, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba. (Aglomerado Urbano). APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº002/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos Pinto da Fonseca, à Presidente da APEOESP Sra.Maria Izabel Azevedo Noronha, pela sua relevante atuação em nossa Estância. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

 RECEBIDO DE DIVERSOS

Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sobre Elaboração do Plano Municipal de Educação de Águas de São Pedro.

Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:

Programas:

Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica - comp.01/2014 - R$707,35;

Pagamento de Pab Fixo comp. 03/2014 - R$5.428,00;

Pagamento de Teto Municipal da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar - comp. 03/2014 - R$5.313,84

Leitura dos Comunicados do Ministério da Educação:

Programa Quota - R$58.053,17

Leitura do Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome - Diversos Programas - R$8.500,00