2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 5ª E 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2014
MATÉRIAS CONSTANTES DAS PAUTAS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 5ª E 6ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2014, realizadas no dia 24/02/2014.
Publicado em: 26 de fevereiro de 2014
ATAS APROVADAS
Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 10 de Fevereiro de 2014;
Ata da 03ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 10 de Fevereiro de 2014;
Ata da 04ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 10 de Fevereiro de 2014;
PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTADOS, E APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº16/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial de R$26.947,54 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências - Rendimentos de Aplicação do Convênio Implantação de Equipamentos Esportivos - Construção de Pista de Skate;
PROJETO DE LEI Nº17/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial de R$26.438,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências - Rendimentos de Aplicação do Convênio Implantação do Sistema Climatização e Acústica no Centro de Exposições e Eventos;
PROJETO DE LEI Nº20/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão no PPA, inclusão na LDO de novos Anexos, e a abertura de crédito especial de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências - Infraestrutura Urbana
PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR APARECIDO GIBIM E MARCO ANTONIO BERTO, APRESENTADOS E LIDOS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2014, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim, que Dispõe sobre alteração parcial do Zoneamento da Quadra 28 do loteamento denominado Águas de São Pedro e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº21/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências;
INDICAÇÃO Nº004/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - sobre convênio com a UNIMEP para bolsa de desconto de 10% nas mensalidades dos cursos do Colégio, Graduação e Especialização;
RECEBIDO DE DIVERSOS
Comunicados de Repasses:
Ministério da Saúde- Programas: Pab Fixo, Comp. 02/2014 - R$5.248,00; Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Comp.02/2014 - R$5.313,84; Piso Fixo de Vigilância em Saúde, Comp.01/2014 - R$2.000,00;
Ministério da Educação - Programa Quota, R$31.977,15 - Ordem emitida em 23/01/2014;
Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Janeiro á Dezembro de 2013 - Fundo Nacional de Saúde - R$360.473,62; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - R$90.734,68; Ministério do Desenv.Social e Combate a Fome - R$7.562,50; Fundo Nacional de Assistência Social - R$100.500,00; Recursos sob supervisão do MEC - R$392.187,59.
