MATÉRIAS APRECIADAS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª E 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

ATAS APROVADAS

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2013, 16ª Legislatura, realizada em 09 de Dezembro de 2013;

 Ata da 01ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 23 de Janeiro de 2014;

Ata da 02ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 23 de Janeiro de 2014;

PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, LIDOS EM SESSÃO

PROJETO DE LEI Nº16/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial de R$26.947,54 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) e dá outras providências - Rendimentos de Aplicação do Convênio Implantação de Equipamentos Esportivos - Construção de Pista de Skate;

PROJETO DE LEI Nº17/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial de R$26.438,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências - Rendimentos de Aplicação do Convênio Implantação do Sistema Climatização e Acústica no Centro de Exposições e Eventos;

OFÍCIOS RECEBIDOS DO PREFEITO MUNICIPAL. LIDOS EM SESSÃO

Leitura do Ofício nº 301/2013 - encaminha Balancete da Receita e Despesa de Outubro de 2013;

Leitura do Ofício nº 001/2014 - encaminha Balancete da Receita e Despesa de Novembro de 2013;

Leitura do Ofício nº 003/2014 - encaminha Leis nºs. 1686 Á 1689; Lei Complementar nº103;

Leitura do Ofício nº 024/2014 - encaminha Balancete da Receita e Despesa de Dezembro de 2013;

Leitura do Ofício nº 030/2014 - encaminha Leis nºs. 1691 Á 1705; Lei Complementar nº104;

PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISCUTIDOS E APROVADOS

Projeto de Lei nº18/2014, de autoria da Mesa Diretora que Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração e Concede Aumento Real aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências;

Projeto de Lei nº19/2014, de autoria da Mesa Diretora que Promove a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, de que trata a Lei nº1609/2011 e dá outras providências;

PROJETOS DE LEIS DISCUTIDOS E APROVADOS DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDIR APARECIDO GIBIM E JOÃO VICTOR BARBOZA.

 Projeto de Lei nº48/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim, que Autoriza a regulamentação da veiculação de anúncios no Município de Águas de São Pedro pelo Poder Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº49/2013, de autoria do Vereador João Victor Barboza, que denomina de Praça Paulo Cesar Casarini “Tico Casarini”, a atual Praça Aquarela existente na confluência entre as Ruas 65 e Lírio da Paz e dá outras providências;.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA SCARANELO,  APRESENTADA, LIDA , APROVADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.

Requerimento nº001/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Requer Informações sobre a omissão do nome “Dr.Octávio Moura Andrade” em próprios Municipais;

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VICTOR BARBOZA, APRESENTADAS, LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO.

Indicações de nºs.001 á 003, de autoria do Vereador João Victor Barboza - sobre: Refeições para os servidores da área da Saúde; Reparação Malha Asfáltica Rua Fonte Almeida Sales; Galerias de Águas Pluviais entre as Ruas Primavera e Sabiás;  

 RECEBIDO DE DIVERSOS

Leitura do ofício do Subsecretário da Casa Civil - Rubens E. Cury - Melhorias na SP-304;

Leitura dos Comunicados de Repasses:

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: R$308.810,00 - Janeiro á dezembro de 2013;

Ministério do Desenvolvimento Social e combate a fome - R$6.875,00 - Competências: 05,07, 08 e 09/2013;

Ministério da Saúde- diversos Programas: R$11.897,62 - Competências 10 e 12/2013 e 01/2014;

Ministério da Educação - diversos Programas: R$41.018,18 - Ordem emitida de 16 á 30/12/2013;

Leitura dos Telegramas do Governador Geraldo Alckmin sobre liberação de Convênios:

Revitalização da Iluminação e Paisagismo do Canal Central -R$438.119,43;

Implantação de Equipamento Esportivo no Terminal Turístico - Construção de Quadra de Tênis - R$655.000,00;

Infraestrutura em Via Turística - R$610.473,91;

Projetos Básicos Executivos - R$150.000,00;

Acessibilidade Avenida Carlos Mauro - R$68.243,57;