15ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Outubro p.p.
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Publicado em: 15 de outubro de 2013
VOTAÇÃO DAS ATAS
Discussão e Votação Única da Ata da 14ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, realizada em 23 de Setembro de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
Leitura do Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusão na LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de até R$15.926,60 (quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº34/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2014. (R$22.103.000,00).
APRESENTADO PELOS VEREADORES
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº04/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Dispõe sobre mudança parcial de zoneamento da quadra 22, do loteamento Águas de São Pedro e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, que Dá nome de “José Alves” à Viela pública localizada na Quadra 62, entre os lotes 28,29, 58 e 59 e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos Pinto da Fonseca, que Dispõe sobre a denominação de “Vereador José Carlos Castro” a atual Rua das Margaridas, Jardim Porangaba, e dá outras providências.
Leitura, discussão e Votação Única do Requerimento nº11/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa- Requer Documentos para instruir Projeto de Lei nº32/2013 - Parcelamento Sabesp. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. A SER ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.
Leitura, discussão e Votação Única do Requerimento nº12/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Requer as Plantas Baixa, Hidráulico e Elétrica da Praça Octávio Moura Andrade.APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. A SER ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.
Leitura da Indicação nº 95/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim - Indica Fechamento com Tapumes Obra Pista Skate; A SER ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO.
Leitura da Indicação nº 96/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim - Indica Remoção ou Substituição dos Vidros quebrados antiga guarita Av.Antonio J.M.Andrade - em frente Relógio do Sol; A SER ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO.
Leitura da Indicação nº 97/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim - Indica Construção de Calçadas, Substituição das Placas de Concreto que se encontram afundadas no Parque das Águas José Benedito Zani, lado da Pista; A SER ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO.
Leitura, Discussão e Votação Única da Moção nº12/2013, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate, de Congratulações e Aplausos ao Grupo Escoteiro Japopici (226-SP) pelos 20 anos de atividade; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. A SER ENCAMINHADA PARA O EXECUTIVO E AOS REPRESENTANTES DO GRUPO HOMENAGEADO.
Leitura, para conhecimento em plenário do Ofício do Vereador Marco Antonio Berto ao Sr.Capitão PM Marcelo Ament Caron sobre fiscalização de caminhões em área urbana; A SER ENCAMINHADO.
Leitura, para conhecimento em plenário do Ofício do Vereador Marco Antonio Berto à Diretora do SENAC - Campus Águas de São Pedro, Sra.Cícera Carla B. da Silva, que solicita presença do Sr.Jorge Carlos S.Duarte para elaboração técnica de projetos para o Mini-Horto; A SER ENCAMINHADO.
Leitura, para conhecimento em plenário do Ofício do Vereador Marco Antonio Berto ao Sr.Gerente do Hotel Escola Senac, que solicita manutenção nos nebulizadores e respectivas lâmpadas da passarela da Praça Octávio de Moura Andrade; A SER ENCAMINHADO.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Telegrama datado de 03/10/2013 do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Comunicando sobre Aprovação do Convênio de R$150.000,00 para obras de infraestrutura em vias do Município;
Telegrama datado de 10/10/2013 do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Comunicando sobre Aprovação do Convênio de R$220.000,00 para aquisição de Caminhão Basculante;
Comunicado de Repasse do Ministério da Educação- data da Emissão 18/09//2013- Programa:Quota - R$31.299,18
Comunicado de Repasse do Ministério da Saúde- - Programas:Pab Fixo - comp. 05, 06 - R$1.619,34;Programa Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - comp. 09/2013 - R$5.313,84
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº03/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Acrescenta artigo ao Regimento Interno da câmara de Vereadores de Águas de São Pedro (Tribuna Estudantil). APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES. A SER PROMULGADO.
Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES
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Categoria:
Notícias da Câmara