RESUMO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

14ª Sessão Ordinária – 23 DE SETEMBRO DE 2013

Abertura da Sessão -20h00min

Discussão e Votação Única da Ata da 13ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, realizada em 09 de  Setembro  de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Discussão e Votação Única da Ata da 20ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 12 de Setembro de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Discussão e Votação Única da Ata da 21ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 12 de Setembro de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura do Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro a firmar Termo de Parcelamento e Negociação de Débito em Moratória junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de são Paulo- SABESP, referente aos Serviços de Água e Esgoto e dá outras providências. LIDO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO JRFO.

Leitura do Ofício nº206/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Encaminha Decretos nºs.4407 a 4418 e Portarias nºs.154 a 195; 

Leitura do Ofício nº207/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa do mês de Agosto de 2013.

Leitura do Ofício nº211/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento nº09/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto sobre informações dos banhos sulfurosos e fornecimento de água sulfurosa; 

Leitura da Indicação nº 92/2013, de autoria dos Vereadores Marco Antonio Berto, João Victor Barboza e Maria de Fátima Scaranelo - Indica presença de um civil aos finais de semana e feriados na Delegacia de Polícia Civil; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO..

Leitura das Indicações nº93 e 94/2013, de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim-  Indica construção de calçada na Viela da Rua dos Lírios e Extensão da Ciclovia Julieta Alves Borges; Encaminhada para o Executivo. ENCAMINHADAS PARA O EXECUTIVO.

Comunicado de Repasse do Ministério da Educação- data da Emissão 30/08//2013- Programas:

Alimentação Escolar - Ensino fundamental - R$3.774,00;

Alimentação Escolar - Pré-Escola - R$1.520,00;

Alimentação Escolar - AEE - R$90,00;

Alimentação Escolar - Ensino Médio - R$1.218,00;

Alimentação Escolar - Creche - R$2.020,00.

Comunicado de Repasse do Ministério da Saúde-  - Programas:

Pab Fixo  - comp. 08/2013 - R$5.428,00;

Programa de Assistência Farmacêutica Básica - comp. 07/2013 - R$704,04