MATÉRIAS APRECIADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Discussão e Votação Única da Ata da 11ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, realizada em 12 de  Agosto  de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Discussão e Votação Única da Ata da 18ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 22 de Agosto de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

Discussão e Votação Única da Ata da 19ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, realizada em 22 de Agosto de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

Leitura do Ofício nº186/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e da Despesa Consolidada do mês de Julho/2013;

Leitura do Ofício nº172/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Estimativas de Receitas para o exercício de 2014.  

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº09/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre os Banhos Sulfurosos e Fornecimento de Água Sulfurosa; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES E ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº10/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre as Câmeras de Vigilância; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES E ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº79/2013, de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim, sobre agendamentos de Consultas na Clínica de Especialidades; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº80/2013, de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim, sobre reativação do Portal de Entrada para informações Turísticas, bem como para direcionar os ônibus de Excursão, evitando-se transtornos no centro da cidade; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL

Leitura da Indicação nº81/2013, de autoria do Vereador Rubens Ap.Antunes, sobre horário de funcionamento do novo Fontanário; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL

Leitura da Indicação nº 82/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre abertura para visitação do ponto turístico Fonte Almeida Salles; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº 83/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre iluminação noturna no ponto turístico Fonte Almeida Salles; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº 84/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre Reforma do Escadão, tornando-o um posto de visitação; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº 85/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre intensificação das Rondas da Guarda Civil Municipal; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura da Indicação nº 86/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre manutenção, rega e poda das plantas e dos vasos de flores da Avenida Carlos Mauro; ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL;

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção nº09/2013, de Apelo aos Gestores do DER para realização de urgentes melhorias na Av.Auro Soares de M.Andrade; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES,  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DIRETOR REGIONAL DO DER.

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção nº10/2013, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckimin para realização de urgentíssimas melhorias na Rodovia Geraldo de Barros- SP 304 - Rodovia da Morte; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES,  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO GOVERNADOR DO ESTADO;

Comunicado de Repasse do Ministério da Educação- data da Emissão 31/07/2013- Programas:

Alimentação Escolar-Creche - R$2.020,00;

Alimentação Escolar-Pre-Escola- R$1.520,00

Alimentação Escolar - AEE - R$90,00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - 3.774,00

Alimentação Escolar - Ensino Médio - 1.218,00

PNATE - 644,95

Comunicado de Repasse do Ministério da Saúde-  comp.07 - Programas;

Teto Municipal de Média e Alta complexidade - R$5.313,84;

Leitura do Ofício ADM nº120/2013 - Tribunal de contas do Estado de São Paulo, TC - 872/026/11 - PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2011;

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº25/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que dispõe sobre a denominação da Sede da Guarda Civil Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro de “GCM. Mário Severino Pires”, e dá outras providências; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do Vereador Rubens Ap.Antunes, que dispõe sobre a denominação das Alas Masculina e Feminina do SPA Thermal Balneário Municipal Dr.Octávio de Moura Andrade dá outras providências; APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.