MATÉRIAS APRECIADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Discussão e Votação Única das Atas da 10ª Sessão Ordinária,14ª Sessão Extraordinária, 15ª Sessão Extraordinária, 16ª Sessão Extraordinária, 17ª Sessão Extraordinária - APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura do Ofício nº108/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento nº05/13, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira sobre informações sobre análise das Águas Medicinais;

Leitura do Ofício nº109/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento nº04/13, de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate sobre informações sobre Política Pública de Valorização dos Profissionais do Magistério;

Leitura do Ofício nº119/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento nº06/13, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira sobre informações sobre o Convênio Praça dos Rouxinóis;

Leitura do Ofício nº125/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento nº07/13, de autoria do Vereador Valdir Ap. Gibim sobre informações sobre os Armários colocados à disposição dos alunos para guardarem seus materiais escolares;

Leitura do Ofício nº128/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Leis 1662 à 1666; 1668 e 1169;

Leitura do Ofício nº140/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Balancetes da Receita e da Despesa Consolidada do mês de Junho/2013;

Leitura do Ofício nº143/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Decretos nºs. 4386 à 4397; Portarias nºs. 104 á 143 e Lei Complementar nº100;

Leitura do Ofício nº153/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retira Projeto de Lei Complementar nº02/2013 que versa sobre a revogação da Lei Complementar nº059, de 22 de novembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença sem remuneração para tratamento de assuntos particulares aos seus funcionários estáveis;

Leitura do Projeto de Resolução nº02/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranello, que acrescenta artigo 287-A ao regimento Interno da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro - Tribuna Estudantil;

Leitura do Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Águas de São Pedro a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá Outras Providências;

Leitura do Projeto de Lei nº25/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que dispõe sobre a denominação da Sede da Guarda Civil Municipal da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro de “GCM. Mário Severino Pires”, e dá outras providências;

Leitura do Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do Vereador Rubens Ap.Antunes, que dispõe sobre a denominação das Alas Masculina e Feminina do SPA Thermal Balneário Municipal Dr.Octávio de Moura Andrade dá outras providências;

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº08/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que requer providências sobre Personalidade Jurídica do Grande Hotel São Pedro e Hotel Escola Senac- APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura da Indicação nº.67/2013, de autoria do Vereador João Victor Barboza- Proibição do estacionamento de veículos em uma das mãos da Rua Raul Ribeiro da Costa, da altura da Paróquia Imaculada Conceição até a EMEF Maria Luiz Fornazier Franzin;

Leitura da Indicação nº.68/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa - Aproveitamento do local ao lado da EMEF Maria Luiz Fornazier Franzin para Estacionamento de Carros dos professores e dos funcionários;

Leitura da Indicação nº.69/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa - Providências de colocação de placa de sinalização Proibido Parar e Estacionar na Rua Vereador Luiz Antonio De Mitry Neto, esquina com Av.Auro Soares de Moura Andrade;

Leitura da Indicação nº.70/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa - Instalação de lombada em frente à EMEF Maria Luiz Fornazier Franzin (CECAF);

Leitura da Indicação nº.71/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Providências do Executivo para manutenção dos Equipamentos Esportivos da Praça do Exercício do Idoso;

Leitura da Indicação nº.72/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Providências do Executivo para Coleta do Lixo na Rua Francisco Munhoz Ferraz;

Leitura da Indicação nº.73/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Providências do Executivo para Limpeza do Leito do Canal, sito aos fundos do Posto Amigão até a Ponte de Madeira da Vila Operária;

Leitura da Indicação nº.74/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Providências do Executivo no Conserto das Pontes de Madeira do Parque das Águas José Benedito Zani;

Leitura da Indicação nº.75/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Providências do Executivo para o Tombamento Ambiental do Lago das Palmeiras;

Leitura da Indicação nº.76/2013, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes - Reforma e Pintura na Viela Marciano Andrade, que interliga a Av.Antonio J.M.Andrade com a Rua Antonio Ap.Barboza;

Leitura da Indicação nº.77/2013, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes - Reforma e Pintura na Escadaria, conhecida como “Escadão”, localizada na área Central da Estância;

Leitura da Indicação nº78/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Construção de Mureta de Contenção na Rua Emilio Marozzi;

Leitura, Discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº04/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos P. da Fonseca, aos empresários José Maria Diniz e Marli Ap.Barboza pela Inauguração da “Frutaria Manga Rosa” em Águas de São Pedro”; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura, discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº05/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos P. da Fonseca, ao empresário Renato Bongiovanni pela Inauguração da “Pizzaria e Restaurante Bongiovanni” em Águas de São Pedro; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura, discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº06/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos P. da Fonseca, ao Sr.Celso Rogério Verrengia, Senhoras Doralice Ferreira e Terezinha Elizabeth Rossini Menezes pela realização da 8ª Feira do Livro em Águas de São Pedro, de 12 á 28 de julho de 2013; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura, discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº07/2013, de autoria do Vereador Luiz Carlos P. da Fonseca, aos Empresários Jurema Grace Bianchi e Fábio de Pádua pela Implantação da Lanchonete “Lá do Divino” em Águas de São Pedro; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura, discussão e Votação Única da Moção de Congratulações e Aplausos nº08/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos P. da Fonseca e Valdir AP.Gibim, aos Empresários Senhor Jefferson Fassina e Senhora Andréia da Silva Fassina pela Implantação do Empreendimento “Fassina Lanches e Porções” em Águas de São Pedro; APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES;

Leitura do Ofício Especial do Vereador Marco Antonio Berto ao Senhor Prefeito Municipal sobre Ações desenvolvidas no Mini-Horto;

Leitura do Ofício ADM nº112/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual encaminha o Processo TC-2400/026/10 e Anexos, relativos ao exame das Contas do exercício de 2010, apresentadas pela Prefeitura Municipal;

Comunicado de Repasse do Ministério da Educação- data da Emissão 28/06/2013- Programas:

Alimentação Escolar-Creche - R$2.020,00;

Alimentação Escolar-Pre-Escola- R$4.360,00

Alimentação Escolar - AEE - R$90,00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - 3.774,00

Alimentação Escolar - Ensino Médio - 1.218,00

PNATE - 644,95

Quota - 16/07/2013 - 30.988,88

Comunicado de Repasse do Ministério da Saúde- Programas- comp.05 e 06/2013;

Assistência Farmacêutica Básica - R$664,14

 Piso Fixo de Vigilância e Prom.Saúde - R$4.241,86;

 Pab Fixo - R$4.618,33;

 Teto Municipal de Média e Alta complexidade - R$5.313,84;