RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013
A PAUTA DA SESSÃO FOI EXCLUSIVA PARA O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. VEJAM O RESUMO!!!
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
SEGUNDA-FEIRA (25/02/2013), COM INÍCIO ÁS 20H00MIN, FOI REALIZADA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
O PARECER DESFAVORÁVEL EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SE DEU EM FACE DA INSUFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ENSINO, QUE AO FINAL CHEGOU EM 24,59%, SENDO QUE O EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO É DE 25%, E TAMBÉM PELO OUTRO PONTO DA NÃO APLICAÇÃO DOS 100% DOS RECURSOS DO FUNDEB.
JÁ OS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO FORAM CONTRÁRIOS AO DO TRIBUNAL DE CONTAS E OPINARAM PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO QUE TAIS APONTAMENTOS MERECIAM SER RELEVADOS EM FACE DO ESFORÇO DO ADMINISTRADOR MUNICIPAL.
APÓS A LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO, FOI LIDO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 QUE DISPÔS SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTE Á 2009, O QUAL FOI APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
FINALIZANDO O PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
Publicado por: Câmara de Vereadores
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