Realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2011
Publicado em: 15 de fevereiro de 2011
Nesta Segunda-Feira (14/02/2011), com início às 20h00min, a Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2011, onde foram discutidas as seguintes matérias: Discussão e Votação Única Ata da 1ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 31 de Janeiro de 2011; Discussão e Votação Única da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 31 de Janeiro de 2011; Discussão e Votação Única da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 07 de Fevereiro de 2011; Discussão e Votação Única da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 07 de Fevereiro de 2011; Composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2011/2012, a saber: Comissão Justiça, Redação, Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esportes, Turismo, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Atividades Privadas e Segurança Pública; Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2011/2012 Leitura do Ofício nº010/11, de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminhou Balancete da Receita e Despesa do mês de Dezembro/2010; Leitura do Ofício nº013/11, de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminhou Portarias, Decretos e Leis Municipais; Leitura do Ofício nº017/11, de autoria do Poder Executivo Municipal que Responde Requerimento nº 023/10 do Vereador Carlos Ivan Barbosa sobre critérios de atendimento no Pronto Socorro Municipal por Médicos Plantonistas; Leitura do Projeto de Lei nº 10/11, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a autorização para subvencionar entidade que especifica, abertura de crédito especial e dá outras providências- “Casa dos Velhinhos de São Pedro” – R$12.000,00. Leitura das Indicações nº 001 e 002/11, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa; Leitura da Indicação nº003/11, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gonçalves; Leitura das Indicações de nºs. 004 á 019/11, de autoria do Vereador Célio do Nascimento; Leitura, Discussão e Votação Única da Moção de Apoio nº001/11, à Aprovação do Projeto de Lei Estadual nº395/2005, apresentada pelo Deputado Donizete Braga, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias, promovendo o repasse direto de 50% das verbas do Fundo de Melhorias das Estâncias aos Municípios classificados como Estâncias (balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas). Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério da Saúde ao Município referente á diversos programas na área, pertinentes às competências 07, 08, 09, 11 e 12 de 2010, totalizando o valor de R$17.386,67 Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do período de 06 à 28 de dezembro de 2010, no valor total de R$69.980,05; Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, referente à competência 10/2010, no valor de R$755,10 Leitura do ofício de Agradecimento do Chefe da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, referente ao Censo de 2010; Leitura do Ofício Circular nº 001/2011, da Câmara Municipal de Guarujá que comunicou a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2011/2012; Leitura do Ofício nº 0037/2011, da Câmara Municipal de São Pedro, cumprimentando pela Nova Mesa Diretora e comunicando a composição da Mesa Diretora do Município de São Pedro para o Biênio 2011/2012; Leitura do Ofício Circular nº 001/2011-mirs, da Câmara Municipal de Cubatão que comunicou a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2011/2012; Leitura do Ofício Circular da Câmara Municipal de Charqueada que comunicou a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2011/2012; Leitura do Ofício APROMO 011/01/NN-1- Associação dos Proprietários e Moradores dos Municípios de São Pedro e Águas de São Pedro, sobre reunião com os Engenheiros do DER – Ponte do Rio Araquá; Leitura do Ofício Especial/2011 do Presidente da Comissão Executiva Municipal do PSDB, Rubens Aparecido Antunes, o qual requer a utilização do Espaço da Câmara Municipal para o dia 13 de março de 2011, das 09h00min às 12h00min par a realização da Convenção Municipal do PSDB de Águas de São Pedro; Leitura do Ofício da Telefônica parabenizando pela eleição da Nova Mesa Diretora e informando o endereço na Gerência Institucional; Leitura do Ofício ADM nº 005/2011 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo TC-1537/026/08 – Contas anuais de 2008;
Publicado por: Secretaria Legislativa
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