MATÉRIAS APRECIADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 22ª e 23ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Publicado em: 14 de setembro de 2010

13ª Sessão Ordinária – 13 de Setembro de 2010 Abertura da Sessão -20 :00 hs 1 ABERTURA 2 EXPEDIENTE Ø Discussão e Votação Única da Ata da 12ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, realizada em 23 de agosto de 2010. 2.1 EXPEDIENTE– RECEBIDO DO PREFEITO Ø Leitura do Ofício nº 308/2010 – Assunto: Encaminha Estimativas de Receitas para o exercício de 2011; Ø Leitura do Ofício nº 310/10 – Assunto: Encaminha Decretos nºs.4015 à 4027/10 e Portarias nºs. 192 á 271/10; Ø Leitura do Ofício nº 020/10 da Secretaria de Promoção Social e Termal – Assunto: Agradecimento da cessão do espaço da Câmara Municipal nos dias 24 e 25 de agosto de 2010; Ø Leitura do Projeto de Lei nº67/10, de autoria do Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$1.488.000,00 e dá outras providências; 2.2 EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES Ø Leitura do Substitutivo nº01/10 ao Projeto de Lei nº65/10, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Consagra o Eucalipto como Árvore-Símbolo da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estabelece Critérios para sua Retirada e dá outras providências; Ø Leitura, Discussão e Votação única do Requerimento nº19/10, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Gonçalves; Carlos Ivan Barbosa e Marco Antonio Berto que Requer Informações sobre a Coleta Seletiva de Lixo; Ø Leitura das Indicações de nºs.129 á 132/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gonçalves; Ø Leitura das Indicações de nºs.133 à 138/10, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto; Ø Leitura da Indicação de nº 139/10, de autoria do vereador Carlos Ivan Barbosa; Ø Ofício do Vereador Carlos Ivan Barbosa – Assunto: Solicita, a pedido, Transmissão de Agradecimento de Munícipe pela Limpeza que está sendo executada no Lago das Palmeiras; 2.3 EXPEDIENTE – RECEBIDO DE DIVERSOS Ø Comunicado da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho sobre Informações de caráter Socioeconômico de Águas de São Pedro; Ø Comunicado de Repasses do Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- Data: 19/06/2010- Valor:R$20.912,13; Ø Comunicado de Repasses da União de Jan à Julho de 2010: 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – R$49.668,85; 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – R$16,78; 3. Fundo Nacional de Saúde – R$40.806,04; 4. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – R$418,85; 5. Fundo Nacional de Assistência Social – R$5.500,00; 6. Recursos sob supervisão do MEC – R4161.584,17; 7. Transf. Constitucionais – Rec. sob Superv.Ministério da Fazenda – R$1.741.369,31 8. Ministério da Integração Nacional – R$343.000,00 9. Ministério das Cidades – R$329.915,00 Ø Ofício do Senhor Mylton João Tomazine, DD.Presidente do Grupo Colina Verde – Assunto: Taxa de Turismo 3 – PALAVRA LIVRE 4- ORDEM DO DIA Ø Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 52/10, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências; Ø Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 64/10, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1537, de 30 de junho de 2010, que Dispõe sobre a proibição do Uso de Aparelhos Celulares ou rádio de comunicação tipo Nextel ou similar, em agência bancárias deste Município de Águas de São Pedro; 5- ENCERRAMENTO 22ª Sessão Ordinária – 13 de Setembro de 2010 Abertura da Sessão 21:30 hs 1- ABERTURA 2- ORDEM DO DIA Ø Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 52/10, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências; Ø Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 64/10, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1537, de 30 de junho de 2010, que Dispõe sobre a proibição do Uso de Aparelhos Celulares ou rádio de comunicação tipo Nextel ou similar, em agência bancárias deste Município de Águas de São Pedro; Ø Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº67/10, de autoria do Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$1.488.000,00 e dá outras providências; 3- ENCERRAMENTO 23ª Sessão Ordinária – 13 de Setembro de 2010 Abertura da Sessão 22:00 hs 1- ABERTURA 2- ORDEM DO DIA Ø Discussão e 2ª Votação do nº67/10, de autoria do Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar da Ordem de R$1.488.000,00 e dá outras providências; 3- ENCERRAMENTO

Categoria: Notícias da Câmara

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