19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/12/2010

Publicado em: 16 de dezembro de 2010

A Câmara Municipal de nossa Estância realizou nesta segunda-feira (13-12-2010), com início às 20h00min a 19ª e última sessão ordinária da 15ª legislatura- 2º período de 2010 com a pauta que segue abaixo: 1- ABERTURA 2- EXPEDIENTE Discussão e Votação Única Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, realizada em 22 de Novembro de 2010; Discussão e Votação Única da Ata da 31ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 22 de Novembro de 2010; Discussão e Votação Única da Ata da 32ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, realizada em 22 de Novembro de 2010; 2.1- EXPEDIENTE– RECEBIDO DO PREFEITO Leitura do Projeto de Lei nº80/10, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre inclusões n PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$200.000,00 e dá outras providências (Construção de Quadra de Tênis). Leitura do Projeto de Lei nº 81/10, de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre inclusões n PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$15.000,00 e dá outras providências (Projeto Novo Rumo – Fundo Social Solid.). Leitura do Projeto de Lei nº 82/10, de autoria do Poder Executivo Municipal que Cria a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer e a Assessoria de Esportes do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências. 2.2- EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES Leitura do Projeto de Lei nº 83/10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Institui a Data Base para fins de revisão anual do Quadro de Pessoal Efetivo e Eletivo da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, define o Índice Oficial e dá outras providências; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº03/10, de autoria dos Vereadores Manoel Azevedo Noronha Filho, Luiz Carlos P. da Fonseca, Carlos Ivan Barbosa e Célio do Nascimento que Concede o título de Cidadão Aguapedrense ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO FELÍCIO- Digníssimo Deputado Estadual. Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº23/10, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa que Requer informações sobre o atendimento de médicos plantonistas, o qual foi aprovado por unanimdade dos Vereadores. Leitura das Indicações nºs 169 á 177/10, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa; Leitura das Indicações nºs. 178 à180/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gonçalves; Leitura das Indicações nºs. 181 á 185/10, de autoria do Vereador Célio do Nascimento; Leitura da Indicação nº 186/10, de autoria do Vereador Sérgio Henrique Ramos Barboza; 2.3- EXPEDIENTE – RECEBIDO DE DIVERSOS Leitura do Ofício Especial do Vereador Manoel de Azevedo Noronha Filho, solicitando informações sobre integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal; Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério da Saúde ao Município, a saber: 24/11/2010 – R$664,14; Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério da Educação- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do período de 17 de novembro à 29/11/2010, no valor total de R$68.507,71; Leitura dos Comunicados de Repasses pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a saber: 25/10/2010 – R$1.128,10; Leitura dos Comunicados de Repasses dos Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios de Janeiro à Outubro de 2010, no valor total de R$3.675.716,00; Leitura do ofício DPB nº101/2010 da Assembléia Legislativa – Gabinete do Deputado Donisete Braga; Leitura do Protocolo de Intenções firmado pelos alunos do 8º ano B da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin para preservação da vida na terra. 2.4- EXPEDIENTE – Entrega das Moções e Homenagens 3 - PALAVRA LIVRE 4- ORDEM DO DIA 5- ENCERRAMENTO Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2010. LUIZ CARLOS PINTO DA FONSECA PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO HÁ MATÉRIAS PAUTADAS

Categoria: Notícias da Câmara

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