Águas de São Pedro visita a Defesa Civil de Campinas

Publicado em: 28 de maio de 2010

Em 21 de maio passado, estiveram visitando a sede do Departamento da Defesa Civil da cidade de Campinas, Marcela Conceição Lima, Delegada Regional de Defesa Civil e Diretora Sindical de Águas de São Pedro, Jurandir Silvestre, Diretor de Política Sindical da Federação dos Servidores Municipais do Estado de São Paulo, e o vereador e professor Marco Antonio Berto, Partido Progressista (PP). Os representantes de Águas de São Pedro foram recepcionados pelo Diretor do Departamento da Defesa Civil de Campinas, Sidney Furtado Fernandes, que responde por 90 municípios, e pelo Coordenador Regional Adjunto, Sergio Mejelschi, responsável pela região de Piracicaba. Durante mais de três horas de conversa a comitiva pode participar de uma verdadeira aula sobre o tema Defesa Civil. E aproveitou ao máximo cada minuto deste aprendizado para poder aprofundar o conhecimento sobre o assunto, que ainda não é tratado como prioridade por boa parte das prefeituras do Brasil. Os investimentos em Defesa Civil são estratégicos, e tão importantes para os municípios quanto os gastos com Saúde, Educação, Meio Ambiente ou Segurança Pública. Assim, se faz necessária a profissionalização da Defesa Civil, capacitando os agentes municipais paralelamente a uma estruturação adequada para enfrentar situações de risco ou caóticas, como as ocorridas após as chuvas ou após o mini tornado que passou na região outrora dias atrás. Até 2005, a lei normatizava o funcionamento da Defesa Civil através de uma Comissão Municipal, com cargos nomeados e sem provimentos. A partir de 2005, a legislação prevê a existência de uma Coordenadoria, Departamento ou Secretaria, com cargos remunerados, face às responsabilidades junto ao Ministério Público e ao caráter ininterrupto do serviço, que opera 24 horas por dia. O conceito atual compreende a criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e a formação de um Conselho Municipal, onde o Prefeito é o gestor das ações municipais. Para Águas de São Pedro, na estrutura administrativa figurariam o Coordenador e o Agente de Defesa Civil, cargos de carreira e de provimento. São subordinados ao Presidente, indicado pelo Prefeito, e faz a interface política; É politicamente um Secretário, já que só recebe ordens do Prefeito, têm poderes de Secretário, têm responsabilidades de Secretário, mas não recebe provimentos. Uma das opções para a capacitação e profissionalização de coordenadores e agentes é o CODC, Curso Operacional de Defesa Civil, do Governo Federal. Outra solução existente é o CFA, Curso de Formação de Agente, ministrado na cidade de Campinas/SP pela Escola de Governo da Prefeitura, curso básico de nível primário em Defesa Civil, com duração de 108 horas. Campinas já firmou parceria com Prefeituras de sua região metropolitana no sentido de ajudar a profissionalizar e capacitar coordenadores municipais. A comitiva, após visitar a Sede do Departamento da Defesa Civil de Campinas, mostrou-se animada: -“Foi muito positiva a visita, agregamos muito neste 1º encontro. Voltamos para Águas de São Pedro para expor a Administração o conteúdo do diálogo. Acreditamos que o Sistema Municipal de Defesa Civil agradará em cheio ao Prefeito Paulo Ronan, principalmente pelo evento da Copa do Mundo em 2014.”

Categoria: Notícias da Câmara

Notícias Relacionadas