TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO CAMARÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020 PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2020.

POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA , EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, FICA TRANSFERIDA A SESSÃO CAMARÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020 PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2020, COM INÍCIO AS 10H00MIN, POR MEIO DE APLICATIVO.

Publicado em: 13 de abril de 2020

EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS -  COVID-19,CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA REALIZADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE- OMS; A LEI FEDERAL 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020; DECRETO ESTADUAL 64.862 DE 13 DE MARÇO DE 2020; RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 19 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 5116, DE 20 DE MARÇO DE 2020, EXCEPCIONALMENTE FICA TRANSFERIDA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, POR MEIO DE APLICATIVO.

 

Categoria: Notícias da Câmara

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