DIA 03 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15 HORAS SERÁ REALIZADA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017

NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 03 DE ABRIL DE 2017 SERÁ REALIZADA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 ONDE SERÁ VOTADOS PROJETOS DE LEI.

Publicado em: 31 de março de 2017

 

PAUTA DA 2ª Sessão Extraordinária de 2017 – 3 de abril de 2017

ABERTURA:15 horas

 

ABERTURA

 

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

 

            ORDEM DO DIA

 

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2017 - 08/03/2017

Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017, NO VALOR DE R$ 41.646,65 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria:

 

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2017 - 09/03/2017

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DA 8ª REGIÃO FISCAL, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO DE MÚTUA ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ADMINISTRAM

Autoria:

 

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2017 - 09/03/2017

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A MORADORES PORTADORES DE DEFICIENCIAS, PARA TRATAMENTOS QUE NÃO TENHAM NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCELO DA SILVA BUENO

 

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2017 - 20/03/2017

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º E DO ARTIGO 11 DA LEI, Nº 1794/2016 QUE CRIOU O PROGRAMA 'ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL' NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA

 

Sala das Sessões, 03 de abril de 2017.

 

 

 

MANOEL AZEVEDO NORONHA FILHO

PRESIDENTE DA CÂMARA


Publicado por: CÂMARA DOS VEREADORES

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