MATÉRIAS CONSTANTES DAS 8ª SESSÃO ORDINÁRIA E 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 25 DE MAIO

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Publicado em: 28 de maio de 2015

VOTAÇÃO DAS ATAS

Discutidas e Aprovadas as Atas:

07ª Sessão Ordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 11 de Maio de 2015;

07ª Sessão Extraordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 11 de Maio de 2015;

08ª Sessão Extraordinária de 2015, 16ª Legislatura, realizada em 11 de Maio de 2015;

EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES

LEITURA:

Projeto de Lei nº011/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de Águas de São Pedro/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº012/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, que Revoga expressamente a Lei nº1425, de 15 de maio de 2009 e dá outras providências.

 Indicações de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira:

037/2015 – Indica Iluminação na Viela localizada na Quadra 73, entre a Avenida Antonio J.M.Andrade e Rua Embaixador Oswaldo Aranha;038/2015 – Indica Providências do Cumprimento da Lei nº1378/2007- Destinação de Pilhas, Baterias e Lâmpadas usadas;

039/2015 – Instalação de coberturas, bancos, placas indicativas nos pontos de ônibus circular;

             Indicações de autoria do Vereador Rubens Ap.Antunes:

040/2015 – Indica Manutenção do telhado, canalização de água e troca de lâmpadas dos refletores da quadra do Jardim Jerubiaçaba (Canta Sapo);041/2015 – Indica pintura nas lombadas e passarela da Avenida Angelo Nogueira Vila, em frente do Depto.de Esportes, bem como nas lombadas do Jardim Jerubiaçaba (Canta Sapo); 

Indicações de autoria do Vereador Valdir Ap.Gibim:042/2015 – Indica providências de canalização de água, a fim de evitar água parada na Rua das Camélias, em frente ao nº356, bem como a manutenção do asfalto;045/2015 – Indica manutenção das guias, sarjetas e no asfalto, bem como retirada de entulhos e folhas dos Bueiros localizados na Rua das Margaridas, altura do nº456 e na Rua Fonte Almeida Sales, altura do nº509;046/2015 – Indica fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário de imóvel em estado de abandono, localizada ao lado do Campo de Futebol, na Rua Santina Martelo Matarazzo,nº90, que se encontra com mato alto, grande quantidade e entulhos espalhados, água parada em piscina inacabada;047/2015 – Indica Manutenção da Praça Antonio Righini de Moura, localizada na confluência das Ruas Santina Martelo Matarazzo e João B.Baltieri e retirada de postinho de luz que se encontra sem funcionalidade;048/2015 – Indica Providenciar calçada junto a Viela da Rua dos Lírios, altura do nº356;

Indicações de autoria do Vereador João Victor Barboza:

043/2015 – Indica manutenção da Viela entre a Rua Rafael Contador Sobrinho e Avenida Celina Falcão Andrade, que dá acesso ao Relógio do Sol;044/2015 – Indica Manutenção das Ruas João Duarte Novaes e Speridiole Antonio Carrara, com nivelamento por máquinas e aplicação de pedregulhos;

Indicação de autoria do Vereador Marcos Roberto Bomfate:

049/2015 – Indica viabilidade de Instalação de mais redutores de velocidade na Rua Fonte Almeida Sales;

  VOTAÇÃO:

Rejeitado o Requerimento nº04/2015, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira que requer informações sobre o Programa Bolsa Família.

Aprovada a Moção nº001/2015, de apoio à Manifestação da OAB/SP contra o Projeto de Lei Federal nº2154/2011 (extinção do exame de Ordem-OAB);

Aprovada Emenda Modificativa nº01/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto ao  Projeto de Lei Complementar nº02/2015 que dispõe sobre alteração do §1º do artigo 46 da Lei Complementar nº022, de 26 de fevereiro de 1999 e dá outras providências;

Aprovado em dois turnos de votação Projeto de Lei Complementar nº02/2015 que dispõe sobre alteração do §1º do artigo 46 da Lei Complementar nº022, de 26 de fevereiro de 1999 e dá outras providências. 


Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES

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