MATÉRIAS PAUTADAS NAS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/09/2014

SESSÕES CAMARÁRIAS OCORRIDAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (22/09/2014). CLIQUE AQUI

Publicado em: 25 de setembro de 2014


APROVAÇÃO  DAS ATAS

 Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;

Ata da 25ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;

Ata da 26ª Sessão Extraordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 08 de Setembro de 2014;


PROJETOS DE LEIS E OFÍCIO RECEBIDOS  DO PODER EXECUTIVO - LEITURA

Projeto de Lei nº50/2014, que Dá nova redação ao artigo 1º e 14 da Lei nº1.110 de 02 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a regulamentação da permissão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros (taxi) e dá outras providências;

Ofício GP nº227/14 que encaminha Portarias, Leis e Decretos;

Ofício GP nº235/14 que encaminha Balancetes de Agosto/2014;

Ofício GP nº238/14 que Solicita Retirada de Projeto de Lei  nº49/2014;

Ofício da Secretaria de Turismo nº52/14 que Solicita espaço da Câmara para realização de discussão de Normas para o novo Calçadão;

PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES - LEITURA

Projeto de Lei complementar nº07/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que dá nova redação ao Caput e art. 1º da Lei Complementar nº040/2003 (Licenças Especiais);

Projeto de Lei nº51/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo, que Altera o §4º e acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº1556 de 17 de setembro de 2010, dispondo sobre função do Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências;

Indicação, de autoria do Vereador Rubens Aparecido Antunes:

47/2014 - Estudo  para a Extensão da Ciclovia e Pista de Cooper Julieta Alves Borges, até o bairro Califórnia;

Indicações de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim:

48/2014 - Melhorias e Manutenção Asfáltica na Rua dos Pintassilgos;

49/2014 - Melhorias e Limpeza na Viela Horácio Mendes;

50/2014 - Providências de dedetização contra pernilongos e mosquitos nas ruas da cidade;

Indicação de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa:

51/2014 - Possibilitar o Acesso ao Fontanário Municipal, também pela Avenida Carlos Mauro, ao lado dos Sanitários Públicos;

 OFICIO RECEBIDO DE DIVERSOS - LEITURA

 Ofício nº155/RM, do Superintendente da Unidade de Negócios do Médio Tietê da Sabesp, Sr. Mário Eduardo Pardini Affonseca;

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES,  DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO  POR UNANIMIDADE EM 2 TURNOS

Projeto de Lei nº45/2014, de autoria dos Vereadores, que Dispõe sobre a Alteração da  Denominação da Atual Avenida Antonio Joaquim de Moura Andrade, localizada no Jardim Porangaba nesta Estância de Águas de São Pedro  para “Avenida Celina Falcão Andrade”,  e dá outras providências;


Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES

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