RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

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Publicado em: 26 de junho de 2014

MATÉRIAS APRECIADAS NAS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 16ª, 17ª E 18ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  REALIZADAS EM 24/06/2014.

 APROVAÇÃO DAS ATAS

Discussão e Votação Única da Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2014, 16ª Legislatura, realizada em 09 de Junho de 2014;

EXPEDIENTE– RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

Leitura da Mensagem de Veto do Prefeito Municipal, ao Substitutivo nº01/14, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, que Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Posse Responsável e Bem Estar de Animais do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências, ao Projeto de Lei nº25/2014;

Leitura do Ofício 166/2014 que Responde Ofício nº030/2014;

Leitura do Ofício 167/2014 que encaminha Balancetes da Receita e Despesa do mês de Maio/2014;

Leitura do Ofício 172/2014 que encaminha Leis 1721/14, 1722/14 e 1723/14, Decreto nº4531/2014;

EXPEDIENTE – APRESENTADO PELOS VEREADORES

LEITURA:

Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, de autoria do Vereador João Victor Barboza, que Cria a Seção III “Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família” junto ao Capitulo V da Lei Complementar nº019/1998. 

Indicação nº41/2014, de autoria do Vereador João Victor Barboza, sobre implantação de faixa de pedestre na Rua Vereador Luiz Antonio De Mitry Neto, em frente à Imobiliária Célio Imóveis.

EXPEDIENTE – RECEBIDO DE DIVERSOS

LEITURA:

Leitura do Telegrama do Governador do Estado - Geraldo Alckmin sobre aprovação de Convênios:

Revitalização de Praça - R$1.980.000,00

Aquisição de Projetos Básicos: R$148.850,00

Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Educação:

Programas:

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Ordem Bancária: 30/05/2014 - R$3.594,00

Alimentação Escolar - Creche - Ordem Bancária: 30/05/2014 - R$2.360,00

Alimentação Escolar - EJA - Ordem Bancária: 30/05/2014 - R$72,00

PNATE - Ordem Bancária: 30/05/2014 - R$548,90

QUOTA - Ordem Bancária: 30/05/2014 - R$32.945,62

            Leitura dos Comunicados de Repasses do Ministério da Saúde:

Programas:

Pagamento de Pab Fixo - Ordem Bancária: 11/06/2014 - R$5.428,00

Pagamento de Teto Municipal de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Ordem Bancária: 06/06//2014 - R$5.313,84

Leitura dos Comunicados de Repasses dos Recursos da União pagos aos Municípios de Jan á Abr/2014:

Fundo Nacional de Saúde - R$25.346,81

Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - R$1.375,00

Fundo Nacional de Assistência Social - R$33.500,00

Recursos sob Supervisão do MEC - R$90.030,32

ORDEM DO DIA

            DISCUTIDO E REJEITADO

Substitutivo nº01/2014, apresentado ao Projeto de Lei nº37/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Scaranelo que Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal, Cria o Espaço de “SPA Thermal”, e dá outras providências;

 DISCUTIDOS E APROVADOS

Projeto de Lei nº39/2014, de autoria dos Vereadores Rubens Aparecido Antunes e Marco Antonio Berto, que Dá nome à Rua 95, de “Rua José Bonifácio Bontorin”, localizada no Jardim Porangaba, Estância de Águas de São Pedro/SP.

Projeto de Lei nº37/2014, de autoria do Vereador/Presidente Rubens Aparecido Antunes, que Dispõe sobre a alteração da Denominação do Balneário Municipal “Termas Dr.Octávio Moura Andrade” para “SPA Thermal Dr.Octávio Moura Andrade”, e dá outras providências.

           ENCERRAMENTO


Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES

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