PAUTA DA 18 SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2013

MATÉRIAS PAUTADAS NA 18 SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25.11.2013.

Publicado em: 26 de novembro de 2013

PAUTA - 18ª Sessão Ordinária – 25 de NOVEMBRO DE 2013

Abertura da Sessão -20h00min

1-      ABERTURA

2-      EXPEDIENTE

2.1 - VOTAÇÃO DAS ATAS

15ª. 16ª e 17ª Sessões Ordinárias, 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias; Aprovadas por Unanimidade dos   Vereadores presentes;

2.2- RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

Leitura do Projeto de Lei nº45/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social- Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba, para aquisição de um ônibus, inclusões no PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de Crédito Especial de R$200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Leitura do Ofício Especial, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe solicitação das Instalações da Câmara de Vereadores para realização, pela Equipe do Governo do Estado de São Paulo, para o dia 22 de janeiro de 2014, às 17h00min – Empreendimento Aproveitamento Múltiplo de Santa Maria da Serra.

Leitura do Ofício n. 230/13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Encaminha Balancete da Receita e Despesa de Setembro/2013.

Leitura do Ofício n. 235/13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Encaminha Decretos 4419 à 4430; Portarias 196 à 212.

Leitura do Ofício n. 241/13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento n. 12/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto, sobre as plantas baixa, hidráulica e elétrica da Praça Octávio de Moura Andrade. .

Leitura do Ofício n. 242/13, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Responde Requerimento n. 11/2013, de autoria do Vereador Carlos Ivan Barbosa, sobre contrato Sabesp e Certidão de ajuizamento de processos judiciais para cobrança.  

2.3- APRESENTADO PELOS VEREADORES

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2013, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a adesão da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba “PARLAMENTO REGIONAL”.

Leitura do Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim, que Autoriza o Município de Águas de São Pedro/SP a instituir o CADAN (Cadastro de Anúncios Publicitários) de Águas de São Pedro/SP.

Leitura do Projeto de Lei nº47/2013, de autoria do Vereador Valdir Aparecido Gibim, que denomina de Vereador Francisco Franco de Morais, a Rua 67, Jardim Porangaba, nesta Estância.

Leitura, Discussão e Votação Única do Requerimento nº13/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto - Requer Informações sobre a Construção de Mureta de Contenção no Lote 1 Rua Emílio Marozzi. Aprovado por Unanimidade dos Vereadores presentes.

Leitura da Indicação nº 98/2013, de autoria do Vereador João Victor Barboza- Indica colocação de Braços de Luz nos três postes existentes na rua Flor de Lis, antiga Rua 65;

Leitura da Indicação nº 99/2013, de autoria do Vereador João Victor Barboza- Indica nivelamento da malha da Rua Flor de Lis, antiga Rua 65;

Leitura da Indicação nº 100/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para abertura do banheiro público sito a Av.Carlos Mauro;

Leitura da Indicação nº 101/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para instalação de Bebedouro na Ciclovia Julieta Borges;

Leitura da Indicação nº 102/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para realizar a Extensão da Galeria de Águas Pluviais na Viela da Quadra G;

Leitura da Indicação nº 103/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para Manutenção dos Equipamentos Esportivos da Praça de Exercício do Idoso;

Leitura da Indicação nº 104/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para Realizar o Serviço de Capinação e Melhorias na Viela situada entre as Ruas Rafael Contador Sobrinho e Herminio Zampieri;

Leitura da Indicação nº 105/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para Realizar Plantio de Árvores Frutíferas no Bosque Municipal;

Leitura da Indicação nº 106/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para Realizar Plantio de Árvores na Praça de Exercício do Idoso;

Leitura da Indicação nº 107/2013, de autoria do Vereador Marco Antonio Berto- Indica providências do Executivo para Realizar a colocação de Seixos de Rio na Pracinha da Vila Operária;

2.4- RECEBIDO DE DIVERSOS

Telegrama datado de 17/11/2013 do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Comunicando sobre Aprovação do Convênio de R$200.000,00 para Aquisição de Equipamentos.

Telegrama datado de 30/10/2013 do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Comunicando sobre Aprovação dos Convênios de R$87.257,81 para Construção da Casa e do Reservatório de Água “Almeida Salles” e de R$180.000,00 para a 2ª. Etapa da Implantação de Infraestrutura/Construção da Pista de Skate;

Comunicado de Repasses do Ministério da Saúde:Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica - Comp.01, 02, 03, 04, 05, 06, 08/2013 – R$943,44; Pagamento do Programa Pab Fixo – Comp.09 – R$5.428,00;

Comunicado de Repasses do Ministério da Educação:Pagamento de Programa PNATE – parc.006 e 007– R$1.289,90;Pagamento Programas: Alimentação Escolar – Ensinos Médio, Fundamental, AEE, Pré-Escola,Creche – R$8.622,00;

Ofício n. 10º.BPM/I-093/300/13, de autoria do Capitão PM – Comandante Marcelo Luiz Ament Caron.que responde ofício Especial do Vereador Marco Antonio Berto sobre Fiscalização de caminhões em área urbana;

Ofício SF – 31/13 do Secretário de Finanças, que dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Ofício ST – 38/13 do Secretário de Turismo, que solicita a utilização das instalações da Câmara Municipal para o dia 28 de Novembro de 2013 – realização projeto Ponto Mis.

Ofício GCRMC nº1486/2013 – do Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC-001444/010/09;

3-        ORDEM DO DIA

Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº34/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2014. (R$22.103.000,00). Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes..  

Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do Vereador Ismael Justino de Oliveira, que Dá nome de “José Alves” à Viela pública localizada na Quadra 62, entre os lotes 28,29, 58 e 59 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

 4-       ENCERRAMENTO


Publicado por: CAMARA DE VEREADORES

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