PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM REGIME DE URGÊNCIA

SAIBAM QUAIS PROJETOS DE LEIS FORAM APROVADOS NESTE DIA 25 DE MARÇO DE 2020, ATRAVÉS DE SESSÃO POR APLICATIVO.

Publicado em: 25 de março de 2020

 

 

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - 13/03/2020

 

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA DE 2020 EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

AUTORIA: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - 17/03/2020

 

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2020, NO VALOR DE R$3.596,25 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - 17/03/2020

 

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2020, NO VALOR DE R$97,34 (NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - 18/03/2020

 

ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1746/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - 18/03/2020

 

 ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 AUTORIA: PAULO SERGIO BARBOZA DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Publicado por: CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

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